Junta da Várzea admite fechar escolas se não chegar dinheiro para pagar às auxiliares
José Coelho diz que o pagamento tem de ser cumprido pela Câmara de Santarém
O presidente da Junta de Freguesia da Várzea, concelho de Santarém, diz que a falta de dinheiro para pagar às funcionárias das três escolas primárias da freguesia pode levar ao encerramento dos estabelecimentos escolares. Segundo José Coelho (PS), a Câmara de Santarém ainda não pagou o mês de Outubro às três funcionárias que estão a tempo inteiro nas escolas de Perofilho, Outeiro da Várzea e Várzea. O autarca garante que a junta de freguesia não tem verbas nem lhe cabe fazer os pagamentos, pelo que considera essencial que tudo se resolva até dia 15 de Novembro. José Coelho refere que já contactou com as professoras e que, caso a situação se mantenha, as escolas irão ser fechadas por falta de auxiliares.“Esta situação não pode continuar. Nem a junta de freguesia nem eu temos possibilidade de pagar os vencimentos se a câmara não transferir o dinheiro, como fez o meu colega da Póvoa de Santarém. A câmara prometeu enviar-nos uma verba até 22 de Outubro, o que não cumpriu. Agora falam em pagar mil euros de horas atrasadas do ano lectivo anterior quando os encargos mensais com as funcionárias são de 2.720 euros”, desabafa José Coelho, lembrando que do ano lectivo 2009-2010 vem uma dívida de mais de três mil euros. “As pessoas vêem que a junta não tem dinheiro para pagar e vem aí o subsídio de Natal”, acrescenta.A vereadora da Câmara de Santarém com o pelouro das Finanças admite que há pagamentos em atraso mas garante que a autarquia está a fazer um esforço para, pelo menos, estancar os atrasos, tendo em conta as medidas de austeridade adoptadas pelo Governo e previstas para 2011.“Comprometemo-nos a pagar as verbas que estão em atraso do ano lectivo anterior. Vamos agora pagar Abril mas não deixamos aumentar o atraso para pessoas que ganham pouco mais de 400 euros por mês. O que as juntas de freguesia podem fazer, e no caso da Várzea em particular, é utilizar as verbas das senhas das refeições pagas pelos pais das crianças para completar o pagamento às funcionárias. A Junta da Várzea não entrega as senhas à câmara desde Setembro de 2009 nem nós as exigimos, sabendo das dificuldades. Mas pode haver um acerto de contas para se cumprir com os pagamentos às pessoas”, explica Catarina Maia.A dívida global da câmara à junta ascende a mais de 91 mil euros. Mais de 25 mil euros são de duodécimos em atraso e 13 mil euros de transportes escolares. Catarina Maia refere que a câmara está a fazer um esforço para pagar um duodécimo e um pagamento para as funcionárias por mês e que, em matéria de transportes, a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo também está em falta com a autarquia.
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