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Unidade de compostagem de Torres Novas multada por infracções ambientais

Unidade de compostagem de Torres Novas multada por infracções ambientais

Tribunal da cidade condenou a empresa ao pagamento de sete mil euros de coima
A unidade de compostagem de resíduos da empresa Componatura, instalada perto de Torres Novas, foi alvo de vários processos de contra-ordenação por prática de infracções de índole ambiental, na sequência de inspecções feitas pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) em 2007, 2008 e 2009. Um dos processos já foi julgado no Tribunal de Torres Novas em Outubro passado tendo redundado na aplicação de uma coima no valor de 7 mil euros. Essa é uma das informações constantes da resposta que o Ministério do Ambiente deu recentemente a questões colocadas pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia da República acerca do funcionamento daquela unidade, que tem motivado protestos das populações mais próximas, nomeadamente da Meia Via, devido aos maus cheiros que provoca. Nesse conjunto de perguntas o Bloco de Esquerda sublinhava que há já vários anos que as populações de várias freguesias do sul do concelho de Torres Novas se queixam dos “cheiros nauseabundos de grande intensidade, difíceis de suportar, que afectam seriamente a sua qualidade de vida” e questionava que medidas pensava o Ministério do Ambiente tomar.Na resposta, o Ministério do Ambiente recorda que na sequência de uma inspecção feita em Junho de 2009, “e face à gravidade da situação então detectada”, a empresa foi notificada para suspender a recepção de resíduos e para, no prazo de três meses, tomar uma série de medidas. Entre elas a impermeabilização e cobertura da nova área de armazenagem temporária de resíduos, a remoção de todos os resíduos que se encontravam em área não coberta nem impermeabilizada e a armazenagem do composto produzido em área indicada para o efeito. Após se verificar o cumprimento dessas imposições, foi autorizado pelo Ministério do Ambiente o restabelecimento do funcionamento da unidade. Mas os protestos devido aos maus cheiros não acabaram. Em Fevereiro de 2010 a Junta de Freguesia da Meia Via promoveu um abaixo-assinado contra os maus cheiros. E o caso já havia sido abordado dias antes numa sessão da Assembleia Municipal de Torres Novas, onde o autarca da Meia Via, José Gil Serôdio, e o seu congénere da Junta de Freguesia de Salvador, Manuel Rodrigues, se manifestaram contra o mau cheiro desde que a unidade surgiu.Na mesma altura, Hortense Teixeira, sócia-gerente da Componatura, apontava que há muitas fontes de mau cheiro na zona e que o cheiro proveniente da empresa é “pontual”. Esclarecia que os resíduos tratados na Componatura são biodegradáveis, provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), pelo que o odor é “um cheiro biológico”. “Não queremos causar problemas”, garantia, sublinhando que mais empresas deste género irão surgir pelo país, pois a compostagem é “a solução para muitos problemas”. Agora, e face às informações do Ministério do Ambiente, o Bloco de Esquerda de Torres Novas diz que se confirma que se verificaram “atentados ambientais graves” e que a decisão da Câmara de Torres Novas de licenciar a localização da empresa “foi um erro grave que tem de ser reparado”.A Componatura é uma empresa que foi construída de raiz com o objecto social de proceder à gestão de resíduos biodegradáveis, valorizando-os pelo processo de compostagem de forma a obter um composto orgânico natural utilizável nos solos.
Unidade de compostagem de Torres Novas multada por infracções ambientais

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