“Não podemos continuar com freguesias que podiam ser concelhos e com freguesias que já não representam quase nada. É natural que se avance para a reorganização administrativa”. Quem o diz é Ana Benavente, antiga presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo e ex-secretária de Estado da educação, sobre a reforma que já está a avançar em Lisboa com a fusão de freguesias.Ana Benavente, que não é agarrada a “questões bairristas”, ressalva no entanto que o processo faz sentido desde que sejam ouvidos todos os intervenientes e não haja sobreposições de estruturas. A ideia é que as organizações passem a ser mais “funcionais e transparentes”. O ordenamento do território é um dos grandes problemas do país e por isso a ex-governante considera que já que não se avançou com a regionalização que se avance com este trabalho de base que tem que ser feito. A socialista reconhece que a proximidade das estruturas com os cidadãos é importante, de forma a evitar também a desertificação, mas admite que será necessário agrupar algumas freguesias. “É preciso que exista uma proximidade racionalizada. Em Aveiras de Baixo, no concelho de Azambuja, por exemplo, todos os serviços já fecharam e a porta da junta de freguesia é a única que está aberta”, exemplifica. “Se calhar há duas terras que eventualmente poderiam ter o mesmo presidente de junta”, sugere.A mesma opinião tem o presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão, no concelho de Benavente, que considera que existem no país “juntas de freguesia a mais e câmaras municipais a mais”. Ricardo Oliveira (PSD) considera que se algumas freguesias se agrupassem o presidente de junta poderia passar a trabalhar a tempo inteiro prestando um melhor serviço às população. “É verdade que os presidentes de junta que não estão a tempo inteiro acabam por dedicar-se a tempo inteiro porque têm sempre o telemóvel ligado e estão disponíveis”, ressalva. Ricarco Oliveira lembra ainda que se não fosse a delegação de competências das câmaras municipais muitas das juntas não poderiam existir por falta de independência financeira e por isso uma das condições da existência das freguesias deveria ser a capacidade de gerar receitas próprias. “Como é que uma junta que se limita a passar licenças para os cães e a passar atestados de residência pode fazer alguma coisa pela população? O que recebe é apenas para pagar as compensações do executivo”, denuncia. Opinião diferente tem o presidente da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, Justino Oliveira (CDU), que sublinha que os problemas do país não se resolvem com a poupança dos parcos ordenados dos presidentes de junta que em virtude das dificuldades orçamentais que enfrentam controlam cada gasto ao cêntimo. “O território da região é muito vasto e existe já uma grande distância entre as freguesias”, analisa o presidente que admite que há freguesias com grandes extensões e poucos habitantes. “Se as juntas de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São pedro se fundissem, por hipótese, os habitantes da freguesia teriam que deslocar-se vários quilómetros para ir buscar um atestado de residência”, exemplifica o autarca explicando que não se gera grande economia de escala.Justino Oliveira diz que o que está correcto para a capital pode não servir a realidade da província. Uma posição partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira. Jorge Ribeiro (PS) recusa uma visão “simplista” da questão. O autarca de uma das freguesias do país que mais cresceu nos últimos anos diz que é preciso estudar o problema em profundidade e esclarecer a questão das competências que diferem de concelho para concelho.“É preciso que as juntas tenham mais competências próprias e não tantas competências delegadas pela câmara municipal, como acontece no caso da varrição ou arranjo de zonas verdes”, defende. O autarca admite que mesmo no concelho há freguesias de grande dimensão territorial mas com poucos habitantes mas no que diz respeito à eventual fusão de freguesias argumenta que “cada caso é um caso”, sendo necessário primeiro abrir o debate sobre a competências das freguesias que precisam de mais autonomia.