Vivemos uma oportunidade histórica para fundir municípios e freguesias
Participantes em fórum promovido pelo PS unânimes na necessidade de reformar o mapa autárquico
O ex-presidente da Câmara de Abrantes, Nelson Carvalho, diz que não faz sentido existirem concelhos com menos população que algumas freguesias vizinhas, dando o exemplo de Constância e Tramagal.
O ex-presidente da Câmara de Abrantes, Nelson Carvalho, considera que se está a viver uma “oportunidade histórica” para se mexer no mapa dos municípios e das freguesias com o apoio da população e que o Governo socialista deve “ter a sensibilidade para perceber” essa realidade. O militante do PS deu o exemplo de Lisboa onde, “sem grandes convulsões”, se mexeu no mapa das freguesias, reduzindo substancialmente o seu número com a fusão de autarquias. O ex-autarca falava no fórum “Reformas Políticas – Uma agenda para o futuro”, que decorreu sábado no auditório do IPJ, em Santarém, organizado pela Federação Distrital do PS.Aludindo ao caso de Abrantes, referiu que esse concelho está rodeado de pequenos municípios como Sardoal, Constância ou Vila de Rei com cerca de 3 ou 4 mil habitantes, quando no seu concelho há freguesias com mais habitantes que esses concelhos, como é o caso da freguesia de Tramagal. Nelson Carvalho diz que essa é uma realidade que não se pode manter, tal como as freguesias com “meia dúzia de habitantes”.Mas, ressalva, o critério de extinção de freguesias não deve ser cego e olhar só para o factor população, já que algumas freguesias no meio rural estão muito longe da sede de concelho e devem manter-se para garantir alguns serviços de proximidade às populações.Uma opinião partilhada pela deputada do PSD Luísa Roseira, que defende que a questão não deve ser vista só do ponto de vista económico, referindo que há que distinguir o que é fundir freguesias em meio rural e em meio urbano. “As populações dos meios rurais sentem-se cada vez com menos serviços públicos abertos” e, alega, as juntas de freguesia são em muitos casos um dos resquícios da administração pública que restam e a quem as pessoas ainda podem recorrer. “A reforma deve fazer-se mas não pode ter apenas critérios económicos e racionais. Temos de distinguir o meio rural e o meio urbano”.O professor universitário e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, João Ferrão, considera que deve haver “audácia e inteligência” para o país se preparar para o novo ciclo que vai enfrentar em 2013 com as eleições autárquicas onde vão ser eleitos muitos novos presidentes de câmara e em 2014, com a entrada de um novo quadro comunitário de apoio.Para o especialista em ordenamento do território, é fundamental uma programação da fusão de municípios e freguesias, estudando casos similares noutros países e aprender com eles. Diz ainda ser necessário redefinir atribuições e competências entre os vários níveis de poder. “Temos de ser audazes e a audácia significa também pragmatismo, para não andarmos daqui a dez anos a falar das mesmas coisas”, concluiu.Militantes com pouca adesãoO fórum realizado durante o dia de sábado em Santarém pela Federação Distrital do PS tinha prevista a presença do secretário-geral do PS José Sócrates na sessão de encerramento, mas o líder dos socialistas acabou por não comparecer. Notadas foram também as ausências de alguns militantes históricos do partido na região, designadamente presidentes de câmara. O auditório do IPJ nunca passou da meia casa apesar dos temas em discussão serem pertinentes na actual conjuntura e terem contado com a participação de oradores sem filiação partidária e até de outros partidos.
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