Fazer obra ou pagar dívidas é o dilema de Moita Flores
Presidente da Câmara de Santarém aponta possibilidade de suspender projectos financiados pelo QREN
“A escolha é simples mas ao mesmo tempo muito difícil”, diz o autarca.
Continuar a investir nos projectos comparticipados pelos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ou colocar as contas com os fornecedores da Câmara de Santarém mais em dia? É com este dilema que se debate o presidente do município escalabitano Francisco Moita Flores (PSD), que na reunião do executivo de segunda-feira, onde se discutiu o relatório e contas da autarquia relativamente a 2010, disse não haver outras saídas. Por isso quer discutir brevemente com a vereação, em privado, que estratégia seguir numa altura em que as contas do país e da autarquia bateram no fundo e do futuro próximo não se espera nada de bom.Moita Flores sublinha que as receitas provenientes do Orçamento de Estado e das licenças de urbanismo caíram a pique, diz que é difícil cortar mais nos custos e que a solução não passa por aí para resolver o passivo crescente da autarquia. Refere que em 2010 cortou-se 78 por cento (%) nas ofertas da autarquia, 72% na publicidade e propaganda, 53% no trabalho extraordinário e 4% nos custos com pessoal. Realça ainda que as Festas de São José pela primeira vez tiveram custo zero, graças aos patrocínios conseguidos.“A única forma de parar esta despesa é parar de forma definitiva com os investimentos QREN, que levam 90 por cento do nosso investimento”, afirma Moita Flores, acrescentando que apesar de a autarquia só pagar 20 ou 30% de cada obra QREN isso pesa em muito na tesouraria municipal dado o volume de obra em curso e projectado. O autarca admite que “mandaria o bom senso” que face à actual conjuntura se parasse com os investimentos e se pagasse mais rapidamente a fornecedores, “se estivéssemos aqui como meros gestores de uma empresa”. Mas essa decisão também teria custos. Os investimentos não seriam feitos, o que tornaria o concelho menos competitivo, ou seriam feitos mais tarde mas já sem apoios europeus, o que obrigaria a câmara a endividar-se mais, alega.Em causa ficariam investimentos como os centros escolares, o novo conservatório, a reabilitação da Igreja de Santa Cruz, a requalificação do mercado ou a remodelação da Rua 31 de Janeiro. “Ficaria em causa a remodelação da cidade, que podemos fazer agora com 20% dos custos. Também podemos não fazer e passar o resto do mandato a pagar dívidas”, observou, dizendo que “a escolha é simples mas ao mesmo tempo muito difícil”.Vereador do PS solidárioO vereador do PS Ludgero Mendes afirmou que o corte no investimento QREN não é o caminho e garantiu a sua solidariedade com a maioria PSD caso esta queira tomar medidas mais duras na gestão do município. Apontou como exemplos uma melhor gestão do pessoal e a realização de mais obras por administração directa.Quanto ao relatório e contas de 2010, aprovado com os votos da maioria PSD, os dois vereadores do PS votaram contra. Ludgero Mendes assinalou mesmo assim que a autarquia conseguiu as melhores taxas de execução de despesas (49%) e de receitas (51%) dos últimos dez anos. E referiu que “o grau de independência financeira é hoje mais folgado que em anos anteriores”. Como inquietações, referiu os encargos com pessoal “que têm tido acréscimo demasiado significativo” e o aumento da dívida da autarquia em 5 milhões de euros, atingindo agora os 84,3 milhões.“Continuamos alegremente rumo ao caos”A comissão política concelhia do Partido Socialista de Santarém aproveitou a discussão das contas do município referentes a 2010 para acusar a gestão PSD de ter elevado a dívida da autarquia de 51 milhões de euros em 2005 para 84,3 milhões em 2010. “O PSD e o seu candidato – actual presidente da câmara – prometeram pagar a dívida da câmara municipal em 100 dias. Mentiram”, lê-se no comunicado emitido estar terça-feira.A concelhia liderada por Pedro Brás afirma que “acentuou-se em 2010 a gestão horrível da Câmara de Santarém praticada pelo executivo do PSD” e ironiza dizendo que “afinal e infelizmente ainda era possível fazer pior”, referindo-se ao aumento da dívida. “Caros concidadãos, a dívida do Município de Santarém subiu para 84,3 milhões de euros, isto é, mais 33 milhões do que a dívida em 2005. Continuamos alegremente rumo ao caos e à destruição do município de Santarém”, dizem.Os socialistas concluem afirmando que o executivo PSD “não pode desculpar-se eternamente com os executivos do PS”, pois já lá vão seis anos: “Só faltava agora chegarmos à conclusão que, afinal, a culpa do aumento da dívida é do Rato Mickey!”.
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