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Tribunal de Contas aprova Plano de Saneamento Financeiro da Câmara de Alpiarça

Documento vai permitir recuperação financeira do município
O Tribunal de Contas aprovou o Plano de Saneamento Financeiro apresentado pela Câmara de Alpiarça em Setembro do ano passado, permitindo a contracção de um empréstimo de 6,1 milhões de euros para liquidação da dívida de curto prazo. O presidente da autarquia, Mário Pereira (CDU), referiu na segunda-feira, 11 de Abril, em conferência de imprensa, que o plano, que vai vigorar até 2022, permitirá a recuperação financeira de um município que a maioria CDU diz ter encontrado numa situação “insustentável”.O autarca afirmou que quando assumiu a gestão do município, em Outubro de 2009, encontrou uma dívida superior a 13 milhões de euros, sendo a dívida de curto prazo a fornecedores da ordem dos 6 milhões de euros “num município que tem uma execução anual de 8 milhões de euros”.O empréstimo, já negociado com uma instituição financeira, prevê um período de carência de três anos, implicando o plano de saneamento um conjunto de medidas que, afirmou, o município já começou a aplicar em 2010. O presidente referiu que a aplicação de medidas de contenção - redução das horas extraordinárias, de encargos com juros e na aquisição de bens e serviços e de bens de capital - em 2010 permitiu um corte global de quase 16 por cento na despesa em relação a 2009.O empréstimo vai permitir pagar cerca de 5 milhões de euros de dívidas a fornecedores - provenientes de obras não pagas desde 2002 (algumas delas com processos em tribunal decididos contra a autarquia) - e a entidades intermunicipais e pouco mais de um milhão de euros de contratos de leasing e factoring assumidos anteriormente. “Esta aprovação foi muito importante, porque permite que o município volte a ser uma entidade credível junto de terceiros”, disse Mário Pereira. O autarca refere que, apesar do plano só permitir equilibrar as contas no final da década, vem permitir criar “estabilidade no trabalho diário e cumprir o programa eleitoral, respondendo às expectativas da população”, nomeadamente realizando alguns dos projectos do executivo. “Também nos diz muito o facto de a aprovação pelo Tribunal de Contas vir de vez provar que tínhamos razão em optar por esta solução, embora não fosse esse o entendimento de outras forças políticas, nomeadamente o PS”, que liderou a autarquia entre 1997 e 2009, afirmou.Mário Pereira lembrou que uma auditoria pedida no início do seu mandato revelou uma situação de “desequilíbrio estrutural”, afirmando que se não fosse aprovado o plano de saneamento financeiro o caminho seria um plano de equilíbrio financeiro “bem mais gravoso” para o município.

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