Audição de Miguel Relvas no caso Portucale adiada para 19 de Maio
Secretário-geral e cabeça de lista do PSD por Santarém foi arrolado como testemunha
A audição do secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, como testemunha no processo Portucale foi adiada para 19 de Maio às 09h30 porque a testemunha da manhã de quarta-feira, 27 de Abril, continuava a ser ouvida às 16h00. “De facto a Justiça em Portugal precisa de reformas profundas”, disse o dirigente social-democrata à saída, indicando que esta foi a primeira vez que foi a um tribunal e que a partir desse dia estará mais atento às propostas para a Justiça.A juíza-presidente chamou o dirigente social-democrata às 16h00 para o informar de que não seria possível ouvi-lo ainda nesse dia por a testemunha da manhã, ligada ao grupo Banco Espírito Santo, ainda não ter acabado de ser interrogada.Miguel Relvas, antigo deputado e actual secretário-geral do PSD, foi chamado pela acusação a depor no processo Portucale, caso relacionado com um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo) poucos dias antes das eleições legislativas de 2005. O referido despacho permitiu à Portucale, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), abater sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, com vista à construção de um empreendimento turístico. Além do tráfico de influências no caso Portucale, o despacho de pronúncia do tribunal refere mais dois alegados casos de influência política: a alteração do Plano Director Municipal de Gaia e a aprovação de um empreendimento na Quinta do Montado, propriedade de um fundo de investimento imobiliário gerido pela ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário. No caso de Gaia, o despacho indica que a questão foi discutida entre o arguido Abel Pinheiro e Miguel Relvas, enquanto destacados elementos do CDS-PP e do PSD, e ainda o então dirigente socialista Jorge Coelho. O principal arguido é o empresário Abel Pinheiro, que está acusado por um crime de tráfico de influências e um crime de falsificação de documentos.Além do empresário, na altura ligado ao CDS-PP, são ainda arguidos Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (ligados ao Grupo Espírito Santo), António de Sousa Macedo (ex-director geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direcção-Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), Eunice Tinta, João Carvalho, Teresa Godinho e José António Valadas, estes últimos quatro funcionários do CDS-PP. O processo Portucale decorre nas Varas Criminais no Campus da Justiça de Lisboa.
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