uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante
Vila Franca de Xira é a única câmara da região sem dívidas a fornecedores

Vila Franca de Xira é a única câmara da região sem dívidas a fornecedores

Município é caso único na área de abrangência de O MIRANTE

O município de Vila Franca de Xira é o único sem dívidas a fornecedores de toda a área de abrangência de O MIRANTE. No total as autarquias da região têm a pagar mais de 64 milhões de euros.

Edição de 10.08.2011 | Sociedade
Vila Franca de Xira é a única câmara municipal da área de abrangência de O MIRANTE (distrito de Santarém e Azambuja, distrito de Lisboa) sem dívidas a fornecedores com mais de 60 dias. Um caso único numa região onde é impossível determinar com rigor a quanto ascendem as dívidas das autarquias. Desde Dezembro de 2010 que as câmaras são obrigadas a publicar semestralmente aquela informação nas suas páginas electrónicas, mas algumas não o fazem e outras não o fazem de acordo com o determinado. O MIRANTE apenas conseguiu descobrir a relação de dívidas de 18 municípios, relativa a 30 de Junho de 2011. O valor ascende a mais de 64 milhões de euros. Mais de metade dos credores esperam pelo seu dinheiro há mais de um ano. E há dívidas com 10 anos. No site de Azambuja a informação sobre a dívida não foi encontrada. Benavente deve 365 mil euros. No extremo oposto de Vila Franca de Xira, com dívidas a fornecedores acima dos dez milhões de euros, estão Torres Novas (14.928.793,07) e Santarém (11.680.264,83). Fazer uma lista por montante em dívida é impossível. Embora as instruções para a elaboração das listas das dívidas a fornecedores mencionadas no artigo 183º da Lei nº 55-A/2010 (OE) refiram que o primeiro agrupamento de dívidas deve incluir “as dívidas superiores a 60 dias e abaixo de 90 dias”, alguns municípios deixaram essas de fora e colocaram apenas as dos restantes agrupamentos. Superiores a 90 e abaixo dos 120 dias; superiores a 120 e abaixo dos 180; superiores a 180 e abaixo dos 360 e dívidas acima dos 360 dias. Estão neste caso as câmaras de Coruche, Golegã, Ourém, Rio Maior e Salvaterra de Magos.Se na maior parte daqueles casos as dívidas com mais de 90 dias não ultrapassam os 750 mil euros, no caso de Ourém elas ascendem a mais de três milhões e meio de euros. Em alguns sites foi fácil encontrar a informação para a elaboração deste trabalho. Noutros foi necessário dar muitas voltas e entrar em páginas e mais páginas. Usar os sistemas de pesquisa foi inútil. Nenhum deles apresentava resultados para “dívidas”; “fornecedores” ou “dívidas a fornecedores”. Nas páginas electrónicas de Almeirim, Azambuja, Cartaxo, Mação e Sardoal acabámos por desistir depois de vasculhar secções e subsecções durante horas. A maior parte das listas encontradas apresentava os totais. Mas em algumas esse trabalho foi deixado para quem tivesse curiosidade em saber. Embora a Lei que temos vindo a referir diga que “na realização dos pagamentos aos fornecedores deve ser respeitada a ordem cronológica das dívidas”, tal determinação não é respeitada por uma parte significativa das câmaras municipais. Os prazos médios de pagamento também aumentaram significativamente na maioria dos municípios conforme é visível ao comparar os valores de Dezembro de 2009 com os de Dezembro de 2010 (ver quadro). Azambuja, por exemplo, que pagava em média em Dezembro de 2009 a 15 dias passou a pagar a 183 dias em Dezembro de 2010.
Vila Franca de Xira é a única câmara da região sem dívidas a fornecedores

Mais Notícias

    A carregar...