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Providência cautelar obriga Agromais a parar secadores de milho de Riachos

Providência cautelar obriga Agromais a parar secadores de milho de Riachos

Cereais de 500 agricultores vão ser enviados para outras paragens enquanto vigorar a medida

Alegados inconvenientes causados pelos secadores de milho da Agromais voltaram a levar o Tribunal de Torres Novas a decretar suspensão da actividade desses equipamentos.

Uma providência cautelar interposta no Tribunal de Torres Novas voltou a obrigar a organização de agricultores Agromais a suspender a actividade nos secadores de milho que possui em Riachos. Uma situação em tudo idêntica à que aconteceu em 2003. Em causa está a alegada poluição da atmosfera provocada pelas carepas do milho (películas avermelhadas que seguram o grão ao carolo) que estes equipamentos, aparentemente, não vedam com eficácia. A nova acção foi movida em 2010 pelo proprietário de uma carpintaria vizinha e faz parte de um longo processo judicial. Para além de alegar problemas de saúde, João Mendes Pereira considera que a actividade prejudica o normal funcionamento da sua oficina. Em 22 de Agosto o entreposto comercial Agromais distribuiu pelos seus associados um comunicado no qual referia que era “forçado a suspender, com efeitos imediatos, toda a recepção de milho verde nos secadores de Riachos”. A AGROTEJO - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo (de que a Agromais é associada) reagiu nesta segunda-feira, 5 de Setembro, emitindo um comunicado onde dá conta que esta situação acarreta “graves prejuízos para a economia nacional e para os agricultores da região no início daquela que se prevê que venha a ser “a maior campanha de milho de sempre”. A associação considera “inadmissível que, face à gravíssima situação económica e financeira do país e perante um esforço colectivo de promoção da produção agrícola nacional se ponha em causa o funcionamento do principal entreposto de recepção de milho em Portugal, colocando em risco a sobrevivência de muitas famílias de agricultores”.O queixoso contra-argumenta. “Não é, nem nunca foi, minha intenção prejudicar nenhum agricultor. Apenas quero que cumpram a lei de modo a que eu possa trabalhar e ter saúde”, justifica João Mendes Pereira, dono da carpintaria vizinha contígua à Agromais e autor do processo judicial. O empresário tomou conhecimento da carta enviada aos agricultores e publica um esclarecimento, em forma de comunicado pago, nesta edição do nosso jornal, tal como a AGROTEJO. João Mendes Pereira apenas pretende que a Agromais “faça as obras necessárias para não causar prejuízos a terceiros com a laboração e secagem deste cereal”. O empresário disse-nos ainda que a providência cautelar foi ganha “porque não foi contestada pelos advogados da parte contrária”, acrescentando que está aberto ao diálogo com os responsáveis da associação para se chegar a um consenso. Alternativas são Azinhaga e ChamuscaDa parte da Agromais, Jorge Neves, director geral do entreposto, confirmou que a suspensão do funcionamento da “instalação de secagem de milho mais importante do país” está a afectar cerca de 500 produtores de milho que, sem alternativas, têm que aguardar até que o embargo seja levantado ou a levar o milho para a Chamusca e a Azinhaga. “Estamos a tentar encontrar uma solução e aguardamos serenamente a decisão dos tribunais”, afirmou a O MIRANTE. Jorge Neves tem esperança que o Tribunal leve em conta todos os investimentos que têm vindo a ser feitos nos últimos anos. Esta não é a primeira vez que é interposta uma providência cautelar contra a Agromais, ao longo de um extenso processo que se arrasta há anos em tribunal. A razão é sempre a mesma: as carepas espalham-se facilmente pelo ar e prejudicam a actividade da carpintaria, nomeadamente quando há trabalhos de envernizamento. Porém, se os filtros utilizados nos secadores da Agromais obedecem às exigências ambientais, a difusão daquelas películas poderá ser originada durante a descarga das carradas do cereal, o que levanta um outro tipo de problemas. João Mendes Pereira sente-se lesado, no negócio e saúde, afirmando que não foram concretizadas as obras necessárias e acordadas anteriormente em Tribunal, e que passavam pela instalação de equipamentos de filtragem e separação total das impurezas que são produzidas durante a secagem do cereal, tal como descrito no relatório de uma equipa de peritagem. “Lamento o transtorno causado mas irei lutar para que a Agromais faça as obras necessárias para que se possa resolver este assunto definitivamente” sublinha. Já a Agrotejo lamenta “o recurso sistemático à litigância como forma de resolver interesses particulares”, acrescentando que vai envidar esforços para que esta situação “aberrante” tenha um desfecho “imediato”. Secagem fundamental para a comercialização do milhoO milho, que continua a ser a principal cultura dos campos da Golegã, tem de ser sujeito a um processo de secagem para adquirir o grau de humidade que permita a sua comercialização, processo que é assegurado pela Agromais aos seus associados, através de um secador vertical. Aliás este entreposto, criado pela cooperativa Agrotejo e instalado em Riachos há vários anos, teve na sua génese a recepção, secagem e comercialização deste cereal e continua a ser um dos raros exemplos da região em que uma associação de agricultores tem resultado.
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