uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Sede da Junta de Freguesia de Vaqueiros ameaçada de penhora

Autarquia aguarda que Câmara de Santarém transfira a verba protocolada há três anos para poder pagar a empreiteiro
Edição de 12.10.2011 | Sociedade
A Junta de Freguesia de Vaqueiros foi alvo de uma acção de penhora que incide sobre o edifício sede e receitas da autarquia. O processo foi movido pelo empreiteiro a quem a junta deve cerca de 80 mil euros respeitantes às obras de ampliação do cemitério da aldeia e de colocação de calçada à portuguesa no largo junto à igreja. O montante encontra-se em dívida desde 2008. A junta de freguesia liderada pelo independente Firmino Oliveira aguarda desde essa altura que a Câmara de Santarém transfira essa verba, como ficou protocolado, para poder acertar contas com o construtor. A junta de freguesia, com apoio da câmara, fez oposição à acção de penhora, o que impediu para já a sua execução. O processo encontra-se a decorrer e Firmino Oliveira lamenta a situação dizendo que em 20 anos como presidente de junta nunca lhe tinha acontecido nada semelhante. O autarca diz que o montante para as obras foi devidamente cabimentado tanto no orçamento da junta como no da câmara e que desde aí não entrou dinheiro nenhum do que a câmara devia ter transferido.Firmino Oliveira disse ao nosso jornal que o presidente da Câmara de Santarém já assumiu várias vezes que vai pagar a obra e têm havido contactos entre a vereadora com o pelouro financeiro, a junta e a empresa para se tentar resolver o problema. “O que é certo é que se esta penhora for avante ficamos sem dinheiro para garantir os transportes escolares e o fornecimento de refeições à escola e jardim de infância e também a alguns idosos a quem prestamos apoio domiciliário”, refere o autarca de Vaqueiros.Na reunião do executivo da Câmara de Santarém desta segunda-feira, o presidente do município, Francisco Moita Flores (PSD), desdramatizou a situação, referindo que as acções de penhora são situações normais num Estado de Direito e que o recheio do seu próprio gabinete nos paços do concelho já foi alvo de duas acções. “Ainda bem que as acções de penhora existem. Se não fosse assim não nos apercebíamos de erros administrativos e processuais que acontecem quer nas câmara quer nas juntas de freguesia”, disse Moita Flores acrescentando que as acções de penhora sobre a câmara e as juntas de freguesia “são sucessivas” e vão sendo resolvidas com os credores sem haver execução das mesmas.O assunto foi levantado pelo vereador socialista António Carmo que lamentou esse “triste episódio” e afirmou esperar que situações dessas não se repitam.

Mais Notícias

    A carregar...