Habitação serve de canil com 40 animais que não dão descanso aos vizinhos
Autoridades reconhecem que existe um problema de insalubridade mas ainda não o resolveram
Um casal que mora em Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, tem 40 cães no quintal que não deixam dormir os moradores da Estrada do Mato da Cruz. Os animais estão colocados em jaulas exíguas e os dejectos chegam a escorrer pela rua.
Uma casa de habitação em Calhandriz está transformada num canil com 40 cães que têm vindo a ser recolhidos nas ruas pelos proprietários. Os latidos dos animais dia e noite incomodam a vizinhança que já não aguenta o barulho. Mas a situação também está a revelar-se um problema de higiene e saúde pública. As fezes dos animais são colocadas nos contentores de recolha de lixo e muitas vezes escorrem pela rua. A GNR já esteve no local e a Câmara de Vila Franca de Xira está a analisar o caso desde Janeiro, mas até ao fecho desta edição não informou em que fase está o processo. Os animais estão em jaulas exíguas e à solta no quintal da habitação na Estrada do Mato da Cruz. Foram já vários os moradores da zona que se queixaram às autoridades e à câmara municipal. Fonte do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana confirma a situação e garante que os militares já se deslocaram, por várias vezes ao local. “A situação configura um caso flagrante de insalubridade” informa a mesma fonte. O caso está também nas mãos do Departamento de Qualidade Ambiental, Sustentabilidade e Divisão de Higiene Pública da Câmara de Vila Franca, que até agora não conseguiu resolver a situação.De acordo com o estipulado no número 4 do artigo 3º do decreto-lei 314/2003 de 17 de Dezembro, nos prédios rústicos ou mistos podem ser alojados até seis animais adultos, podendo o número ser excedido “desde que as condições de alojamento obedeçam aos requisitos legais”. No interior da habitação onde estão os animais Fernando Rodrigues, que se apresentou como empregado dos proprietários, disse a O MIRANTE que todos os animais estão vacinados, “alguns têm as licenças emitidas” e que a recolha dos animais das ruas já anda a ser feita desde 2008 porque têm pena dos cães abandonados. Fernando Rodrigues, que impediu que se tirassem fotografias aos locais onde estão os animais, justifica a presença de tantos animais na casa. “Fazemos o que a câmara não faz, que é zelar pelo bem-estar dos animais abandonados”. E acrescenta que “as pessoas têm ainda muito estigma sobre quem guarda cães” e garante que os cães são mantidos “com toda a dignidade”, mas não permitiu a entrada do jornalista nas instalações para ver as condições do espaço. Um habitante que se queixou da situação recebeu uma resposta dos serviços de fiscalização da câmara que confirma que se está perante um caso de insalubridade. “Por vezes as fezes dos animais são colocadas nos contentores públicos do lixo e escorrem pelos muros para a via pública, provocando insalubridade”, lê-se na carta enviada ao munícipe. “Só apelo a que façam alguma coisa porque é uma dor de alma ver os bichos ali presos e a passarem fome. Já nem falo dos incómodos que nos causam, falo dos animais e do seu bem-estar”, defende Laura Monteiro, moradora. Outro residente, Luciano Dias, defende a remoção rápida dos cães porque já é impossível ouvir os cães a ladrar a toda a hora.Associação Animal pede maior intervenção das autoridades A presidente da Associação Animal, contactada por O MIRANTE, conta que começam a ser frequentes os casos de habitações com excesso de animais e apela a que as autoridades sejam mais interventivas. “As câmaras e os polícias não podem ignorar estes casos. É preciso que os cães, a serem recolhidos, sejam tratados. Não basta levá-los para um canil municipal para serem mortos, que infelizmente é o que costuma acontecer”, revela Rita Silva.
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