Autarcas de Ourém estão contra critérios que extinguem freguesias
Grupo de actuais e ex-autarcas do PSD não se coibiram de despir a camisola do partido e apontar várias críticas ao documento que prevê extinção de muitas autarquias locais.
O ex-presidente da Câmara de Ourém, David Catarino (PSD), não tem dúvidas de que é preciso implementar-se uma reforma da administração local, mas lamenta que se tenha encontrado nas freguesias “o elo mais fraco” para reduzir na despesa. O antigo autarca foi o primeiro a intervir no debate promovido pelo PSD de Ourém na noite de quinta-feira, 20 de Outubro, no Cine-Teatro Municipal, onde o “Passado, Presente e Futuro das Autarquias Locais” serviu de fio condutor a uma iniciativa que foi presidida pelo secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, e onde a extinção das freguesias dominou as atenções. As palavras de David Catarino surgiram em resposta às explicações do governante acerca das medidas previstas no Documento Verde que elenca a Reforma da Administração Local. O antigo líder do executivo PSD considera que os critérios tidos em conta pelo Governo são “académicos”, daí resultando “disparates no terreno”. “É nos municípios que está o dinheiro”, sublinhou David Catarino, afirmando ainda que a Associação Nacional de Municípios funciona como um “clube de amigos”, depois de Paulo Júlio ter invocado as vantagens da intermunicipalidade neste processo de reordenamento do território.Foi também da voz de um ex-autarca e ex-deputado da Assembleia da República eleito pelo PSD que vieram mais críticas ao documento. Mário Albuquerque lamenta o “sobressalto” que a situação está a criar nas freguesias, quando há outras áreas onde o Governo poderia poupar, dando como exemplo o sector empresarial do Estado, “que serve para amiguismos”. Se as mudanças ocorressem a esse nível, “aí batíamos todos palmas”, afirmou Mário Albuquerque, acrescentando que “estamos a cavar a desertificação do país”.José Poças das Neves, em representação do presidente da Junta de Freguesia de Fátima, foi outro dos intervenientes que reforçaram a necessidade de estas medidas serem canalizadas também para os municípios, por defender que “é aí que está a gordura”, o designado “job for the boys”.Rio de Couros mais sarcásticoEntre os presidentes de junta que se manifestaram contra as medidas, foi Manuel Dias, de Rio de Couros, que mais comentários gerou na sala. O autarca, cuja freguesia poderá ser extinta, começou por referir-se às palavras de Paulo Júlio como “banalidades”. Manuel Dias deixou claro que não está contra a diminuição do número de freguesias, mas sim contra os critérios apontados para tal.A par da oposição ao documento, houve também quem lhe apontasse vantagens, nomeadamente Deolinda Simões, presidente da Assembleia Municipal de Ourém (PSD), e o médico da extensão de saúde de Rio de Couros, Pedro Costa. As intervenções dos participantes no colóquio foram precedidas das explicações de Paulo Júlio sobre as medidas previstas no Documento Verde. O secretário de Estado disse que esta “não é uma reforma contra os autarcas” e que o que está em causa é a “racionalização e gestão autárquica”, de modo a “libertar recursos para manter nível dos serviços”. Serviços estes que, segundo o secretário de Estado, podem continuar a ser prestados nos mesmos locais. Além disso, esclarece o ex-presidente da Câmara de Penela em relação a críticas dirigidas neste sentido, “estamos a mudar mais nos municípios do que nas freguesias”, reportando-se à redução do número de vereadores e de dirigentes municipais.
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