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Câmara da Chamusca reduz apoios às colectividades do concelho

Autarquia aprovou também novas taxas e venda de património
Edição de 29.11.2011 | Política
O executivo da Câmara Municipal da Chamusca aprovou novas medidas de austeridade que vão reduzir o apoio às colectividades do concelho. “A situação financeira da autarquia não permite continuar a apoiar as colectividades da mesma forma que o fazíamos até aqui”, diz na proposta apresentada pelo vice-presidente Francisco Matias (CDU).Os cortes nos apoios às colectividades de cultura, desporto e tempos livres passam pela implementação de novas medidas internas que disciplinam a cedência de pessoal e também nos apoios monetários que serão reduzidos e terão que ser sempre bem explicados.No que diz respeito à cedência de transportes a situação passa por um maior controlo e também pelo pagamento ao motorista. A câmara passa a custear apenas as sete horas normais de trabalho, tudo o que ultrapassar esse tempo serão horas extraordinárias a pagar pela colectividade que solicitar o serviço. Situação que é extensiva ao apoio à realização de eventos que utilizem equipamentos da autarquia e sejam operacionalizados por funcionários da câmara.Novas taxas e venda de patrimónioO executivo aprovou ainda uma nova tabela de taxas que visa a obtenção de maiores receitas. Neste caso os vereadores do PS apresentaram uma proposta no sentido da redução de algumas taxas ligadas à área florestal, que na proposta do executivo sofriam uma redução que pode chegar aos 90 por cento, seja apenas aplicada a empresas que tenham residência fiscal no concelho da Chamusca. Neste caso o executivo ficou de apreciar a proposta do PS e decidir na próxima reunião.No sentido de obter receita e poder também actualizar a situação no próximo orçamento da autarquia, o vice-presidente Francisco Matias apresentou duas propostas bem documentadas com património do município em condições de poder ser vendido. “Sabemos que não é a melhor altura para vender e que não há muita gente interessada na compra, mas é uma resolução que fica e sempre que aparecer alguém interessado podemos avançar com a negociação”, disse o vereador.Também foi aprovada uma proposta visando a resolução do problema do loteamento das casas pré-fabricadas. Neste caso há três casas que estão numa situação de propriedade resolúvel e os seus proprietários querem resolver a sua situação. “Vamos resolver o problema, sabendo que as casas são dos proprietários, mas que o terreno é da autarquia”, disse o presidente.Nos restantes casos a ideia da autarquia é vender as casas aos inquilinos e para isso foi apontado um valor muito abaixo daquele que as finanças aplicam para efeitos de Imposto Municipal Sobre Imóveis. “As finanças valorizaram muito os espaços, não podemos ir para esses preços, vamos vender aos interessados numa base de 10 por cento do valor fixado pelas finanças”.

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