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PSD defende novo modelo de acesso a fundos comunitários para municípios da região

Moção aprovada por unanimidade no final do 1º Congresso Distrital do PSD de Santarém aponta pistas para o posicionamento do partido no futuro próximo.

Edição de 29.11.2011 | Política
O 1º Congresso Distrital do PSD aprovou, por unanimidade, uma moção onde se defende um novo modelo de acesso a fundos comunitários por parte dos municípios do distrito de Santarém, após o actual Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN), que expira no final de 2013. Recorde-se que os municípios da região estão divididos por duas regiões plano no que toca ao acesso a fundos comunitários. Os municípios do Médio Tejo estão agregados à Região Centro e é por essa via que recebem os dinheiros europeus para comparticipar os seus projectos, enquanto os municípios da Lezíria do Tejo integram o Alentejo para o mesmo fim.Na moção aprovada sábado no final do congresso realizado em Santarém, defende-se a urgência de um novo modelo. O documento aponta duas vias: juntar os municípios do distrito de Santarém com os do Oeste e os da Península de Setúbal numa nova região plano ou destacar os 21 municípios do distrito colocando-os numa nova unidade territorial para efeitos de fundos comunitários. Mas sempre desagregados da Área Metropolitana de Lisboa.O actual modelo foi, curiosamente, implementado pro um Governo PSD onde pontificava o então dirigente distrital Miguel Relvas como secretário de Estado da Administração Local, e visou impedir que os municípios da região perdessem dinheiros europeus por estarem integrados na Região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais rica do país.O líder distrital do PSD, Vasco Cunha, realçou no discurso final que o diagnóstico da região traçado através da informação estatística recolhida nas mais variadas áreas permitiu registar uma fotografia realista do distrito e apontar pistas para o futuro. Vasco Cunha referiu que a moção aprovada não se trata de um programa de Governo à escala distrital mas funciona como um instrumento político. “A votação expressiva que teve passa a vincular para o futuro próximo o PSD distrital e as concelhias, bem como os autarcas do partido”, vincou.O secretário geral do PSD, Matos Rosa, encerrou os trabalhos, que reuniram mais de 400 pessoas ao longo do dia, sublinhando o carácter inédito da iniciativa. O dirigente partidário referiu que se tratava de um “marco no debate interno do partido” e admitiu que esse pode ser o “primeiro passo” para se criar a figura do congresso distrital em próxima revisão dos estatutos do PSD.

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