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Fusão de freguesias não servirá para poupar mas para “tirar pessoas da discussão pública”

Fusão de freguesias não servirá para poupar mas para “tirar pessoas da discussão pública”

No concelho de Vila Franca, Cachoeiras e Calhandriz preenchem os critérios de agregação

Calhandriz e Cachoeiras são duas freguesias do concelho de Vila Franca de Xira que podem ter os dias contados. A fusão de freguesias, prevista na reforma da administração local, mais do que permitir grandes poupanças pretende “tirar pessoas da discussão pública”, acusam alguns autarcas.

Edição de 29.11.2011 | Sociedade
Calhandriz e Cachoeiras são duas freguesias do concelho de Vila Franca de Xira que poderão ser agregadas no âmbito da reorganização administrativa prevista pelo Governo. As duas freguesias, com 803 e 769 habitantes, respectivamente, preenchem os critérios definidos pelo documento verde da reforma da administração local.Uma reunião já foi organizada na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com os autarcas das freguesias envolvidas para estudar a possibilidade de Cachoeiras integrar a freguesia de Castanheira do Ribatejo ou Vila Franca de Xira. A freguesia de Calhandriz, por sua vez, seria absorvida ou por Alverca ou por São João dos Montes, cumprindo-se assim o princípio da continuidade e contiguidade.O tema esteve em debate numa sessão pública realizada na noite de sexta-feira, 25 de Novembro, no Centro Interpretativo das Linhas de Torres Vedras no Forte da Casa. A iniciativa foi organizada pela associação “Os Amigos do Forte” - Associação Cívica para o Estudo e Defesa do Património Cultural e Natural do Forte da Casa - que quis abrir o debate para ajudar a esclarecer a população. A fusão das freguesias não vai implicar poupança mas vai apenas tirar pessoas da discussão pública. É pelo menos esta a opinião do presidente da Junta de Freguesia de Vialonga, José Gomes (CDU). “Por cada mil euros que o Estado gasta as freguesias gastam um euro”, sublinha o autarca da CDU que lembra que as freguesias não dão prejuízo ao contrário de outros organismos. “As pessoas votam nos autarcas de freguesia e exigem que eles trabalhem”.As remunerações que auferem os autarcas de freguesia, algumas das quais na ordem dos 200 euros, não permitirão grandes ganhos de poupança ao contrário do que aquilo que se quer fazer passar. José Gomes lembra ainda que qualquer obra feita por uma junta de freguesia sai mais barata do que se for feita por uma câmara municipal. “A economia deste país não se resolve com a extinção de freguesias mas muito pelo contrário”, diz criticando uma proposta que considera falhada à partida já que nasceu de fora para dentro. José Gomes lembra que a junta funciona como o elo de ligação com as populações mesmo quando o posto médico ou a escola já encerraram. “O presidente é até procurado por causa dos divórcios. Muitas pessoas desabafam com o executivo da junta”.A possibilidade de fusão de duas das freguesias do concelho deixa também dúvidas ao presidente da Junta do Forte da Casa, António José Inácio (PS). “Nas Cachoeiras quem vai abrir a porta da junta para que o multibanco seja carregado todas as semanas? Há questões que têm que ser discutidas”, ressalva deixando para a população em causa a decisão. Para António José Inácio mais facilmente faria sentido que Vila Franca de Xira enquanto freguesia deixasse de existir já que é a sede do município.O autarca é apologista da reforma administrativa que considera necessária e mostra-se disponível para conversar sobre a possibilidade do Forte da Casa, Vialonga e Póvoa de Santa Iria poderem congregar-se numa única freguesia potenciando a partilha de recursos e equipamentos sem esperar essa indicação do Governo ou da troika. António José Inácio diz ainda esperar que a Anafre e a Associação Nacional de Municípios cumpram o seu papel promovendo os debates necessários. “Somos os fiscais dos buracos e dos passeios. Toda a gente vem ter connosco mesmo quando a responsabilidade não é nossa”, diz o autarca que lembra que a reforma passará por maior descentralização por parte das câmaras com a respectiva contrapartida financeira.A presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, Ana Câncio (PS), defensora da reorganização administrativa, lembra que a fusão de freguesias como as Cachoeiras vai permitir que se gerem economias de escala. “As freguesias mais pequenas têm dificuldade em manter-se. Não têm receitas. O próprio presidente já tem dito que qualquer dia fecha a porta”, ilustra. Ana Câncio considera que o concelho até poderia passar ileso nesta reforma tendo em conta que tem muita população em apenas 11 freguesias. Apenas três dos presidentes de junta do concelho aceitaram o repto lançado e estiveram presentes no debate que reuniu cerca de duas dezenas de participantes.
Fusão de freguesias não servirá para poupar mas para “tirar pessoas da discussão pública”

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