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Homem multado em 20 mil euros por tapar buraco diz que é uma “sorte” se for preso

Homem multado em 20 mil euros por tapar buraco diz que é uma “sorte” se for preso

Paulo Silva vive numa barraca sem água nem luz e tapou o buraco na estrada para evitar acidentes

O homem que foi multado em 20 mil euros por ter tapado com entulho um buraco de 70 centímetros em Azambuja não pagou a multa e está à espera de ser chamado a tribunal. Vive numa barraca e diz que se for preso ao menos tem comida e água quente.

Edição de 08.02.2012 | Sociedade
O homem que foi multado pela Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) em 20 mil euros por tapar com entulho de obras um buraco de 70 centímetros numa estrada de terra, não pagou a coima e diz que não tem medo de ir para a prisão. Paulo Jorge Silva, 44 anos, vive numa barraca sem água, luz e gás que o próprio construiu usando madeira e tijolo, num terreno municipal usado como hortas sociais em Cortes dos Cavalos, freguesia de Azambuja. Está divorciado, é pai de três filhos e está desempregado. Trabalhava como ladrilhador na construção civil e vai fazendo biscates para sobreviver. Outras vezes troca pequenos trabalhos por almoços ou jantares. Na maioria dos dias conta com a ajuda dos amigos e dos vizinhos que cultivam as hortas ao pé da sua barraca e que lhe dão produtos hortícolas. “Não tenho dinheiro para pagar a multa e por isso não paguei. Nem tenho bens nenhuns, não tenho nada. O dinheiro não me cai do céu. Já passou o prazo para pagar a multa, vou aguardar para ser presente a um juiz. Mas não tenho medo de ir preso, até era uma sorte, ao menos tinha água quente e comida”, refere dizendo que queria mesmo era arranjar trabalho. O caso remonta a Maio de 2010, quando as chuvas fortes fizeram transbordar um ribeiro próximo da barraca onde reside. O buraco, de pouco mais de um metro quadrado, na estrada que dá acesso à sua barraca, acumulava água e Paulo Silva temia que fosse perigoso. “Como ninguém o vinha tapar eu lembrei-me de tirar duas latas de entulho de uma parede que deitei abaixo e despejei aqui”, conta. Segundo o IGAOT Paulo Silva cometeu uma contra-ordenação muito grave, sancionável com multa de 20 a 30 mil euros em caso de negligência e entre 30 a 37.500 euros em caso de dolo. A inspecção-geral considerou provado que Paulo Silva despejou entulho composto por fragmentos de betão, tijolo, ladrilhos cerâmicos, rochas e terra em local não autorizado. Diz que o arguido não agiu de forma dolosa ao praticar a infracção mas que teve uma atitude “censurável e negligente” face aos cuidados que deveria ter tomado. Actualmente o buraco já não existe porque foi reparado pela câmara municipal.Em toda a zona envolvente das hortas sociais de Azambuja são visíveis vários resíduos industriais como bidões, contentores e entulho sem que nenhuma contra-ordenação tenha ainda sido emitida. O MIRANTE contactou a IGAOT mas não recebeu qualquer resposta. “Há gente a vender droga, a matarem-se uns aos outros, a assaltar velhos e novos e nunca vi ninguém receber uma multa destas. Nem em 10 anos conseguiria pagar”, lamenta. No documento enviado a Paulo Silva a IGAOT refere que o homem terá obtido “algum benefício económico” por ter despejado o entulho no buraco, tendo em conta as despesas inerentes “ao adequado encaminhamento dos resíduos de construção e demolição”.Caso acompanhado pela acção social A Câmara Municipal de Azambuja refere que Paulo Silva está autorizado a usar uma horta social no local e diz que é “frequente” os utilizadores construírem pequenas barracas de suporte à actividade. A câmara refere que os serviços sociais do município vão acompanhar a situação de Paulo Silva.
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