A Associação Cívica e Independente de Rio Maior (ACIRM) decidiu abandonar a coligação “Juntos pelo Futuro”, que era composta por PSD, CDS-PP e ACIRM, retirando o apoio político à maioria que gere a Câmara de Rio Maior. A decisão que foi comunicada à presidente da autarquia, Isaura Morais (PSD), e ao vereador Nuno Malta (CDS-PP), tem a ver com designação do provedor municipal. Segundo acordo interno pré-eleitoral, assinado em Agosto de 2009, caberia à ACIRM designar o Provedor Municipal, o que veio a suceder na reunião de câmara de 21 de Fevereiro de 2011, mas o assunto foi travado na assembleia municipal pelo facto de o regulamento ainda não ter sido publicado. No seio do PSD local, o nome de Miguel Félix Paulo, ex-vereador num dos mandatos do socialista Silvino Sequeira como presidente da câmara, também não foi bem aceite.Em documento assinado por João de Castro, Mafalda Rodrigues Fonseca, Miguel Félix Paulo, Maria José Moura, António Montez Antunes e Maribel Rodriguez, a ACIRM entende que fica claro que o PSD não cumprirá o acordo de que foi signatário, de livre e espontânea vontade, em 8 de Agosto de 2009, que também incluiu a indicação de cidadãos para as listas concorrentes aos órgãos autárquicos. Entende, por isso, “não estarem reunidas as condições para a indicação inicial do nome do provedor municipal nem para manter o seu apoio à maioria que dirige a câmara”, abdicando de enviar a proposta para provedor.Considera ainda a ACIRM que as funções de provedor municipal devem ser exercidas para um mandato completo, sendo de opinião que a sua indicação no momento actual é extemporânea.Na mensagem dirigida a Isaura Morais, a ACIRM recorda o processo anterior à campanha eleitoral das autárquicas de 2009 durante a qual estendeu o seu apoio à coligação PSD/CDS-PP. Lembra que o seu interesse nesse apoio foi “meramente cívico”, de forma a contribuir para o desenvolvimento social e económico do concelho. Frazão solidário com a coligaçãoCarlos Frazão, vice-presidente da câmara, foi presidente da ACIRM, cargo que deixou em 2010, não estando representado actualmente em qualquer órgão social. Perante a decisão da associação refere que se trata de assunto entre a ACIRM e o PSD. “A carta vincula quem a assina, há outros membros fundadores da associação. Tenho 20 anos de vida política e sempre segui a minha própria cabeça, não sigo qualquer situação de «yes man». Estou 100 por cento solidário com a coligação PSD/CDS-PP”, afirmou Carlos Frazão a O MIRANTE. A presidente da autarquia, Isaura Morais (PSD), diz que este é um assunto que deve ser tratado pelos líderes dos partidos, sem abordar possíveis consequências para a maioria no executivo.Inicialmente o nome indicado para provedor foi o de Mafalda Fonseca, advogada a quem a ordem profissional não permitiu a assunção do cargo. Surgiu depois o nome de Miguel Félix Paulo, aprovado por voto secreto - com quatro votos a favor e três abstenções em reunião de câmara de 21 de Fevereiro de 2011 - já depois de ter sido aprovado o regulamento. Em assembleia municipal o presidente da mesa entendeu que o regulamento só teria efeito após a sua publicação em Diário da República, pelo que o processo ficou suspenso. E entretanto começaram a surgir reservas quanto ao nome escolhido. Carlos Neto, primeiro secretário da assembleia municipal, eleito como independente pela ACIRM, mas que pouco tempo depois se filiou no PSD, refere apenas que o nome proposto pela ACIRM “não tem qualificação para um cargo que exige alguém com experiência de vida”.PSD diz que nome proposto não era consensual Num extenso comunicado de 14 pontos a comissão política concelhia de Rio Maior do PSD lembra o que foi cumprido no acordo de Agosto de 2009: a nomeação de Carlos Frazão como vice-presidente da câmara, a indicação do primeiro secretário da assembleia municipal, Carlos Neto, e a criação do gabinete de apoio às freguesias. Quanto à indicação do provedor do munícipe revela que o nome de Miguel Paulo não era consensual entre os deputados municipais da coligação, correndo o risco de não passar numa votação por voto secreto. Refere-se no comunicado que Miguel Paulo manifestou desagrado quanto ao voto secreto e declarou que não estava disponível para se sujeitar a uma votação na assembleia municipal sem a garantia de aprovação do seu nome, o que poderia não acontecer dado que a coligação não tem maioria naquele órgão.“A Coligação - e o PSD em particular - nunca violaram o acordo com a ACIRM e sempre cumpriram e honraram os compromissos assumidos. Quem quebra o acordo é a ACIRM com a posição que acaba de tomar. Em todo o caso, não pode o PSD deixar de agradecer a esta associação toda a colaboração que, até à data, prestou. Esta posição da ACIRM em nada afecta a Coligação e o trabalho que está a ser desenvolvido”, pode ler-se.