O presidente da Câmara de Almeirim, José Sousa Gomes (PS), decidiu retirar os pelouros e consequentemente o cargo a tempo inteiro à vereadora Fátima Pina (PS) para a autarquia poupar em salários em tempos de contenção. A situação acontece numa altura em que o município passou a despender mais dinheiro com o ordenado do presidente. Sousa Gomes só recebia um terço do vencimento da câmara por estar reformado, mas entretanto optou por ficar a ganhar o ordenado como autarca (ver outro texto nesta página).A saída de Fátima Pina ocorre também numa altura em que as relações da vereadora com a chefe de gabinete do presidente, Rosa Nascimento, não estavam a ser as melhores. Sousa Gomes chegou a admitir que iria colocar a saída de uma das duas vereadoras que partilhavam o pelouro da educação, Maria Emília Moreira e Fátima Pina, à discussão dos vereadores do PS, mas acabou por tomar a decisão sozinho e comunicá-la a vários militantes e autarcas no concelho através de mensagem de telemóvel, na qual o autarca diz ter tomado a decisão depois de muito pensar no assunto. Sousa Gomes disse a O MIRANTE que esta foi uma “decisão pessoal porque também sou eu que nomeio os vereadores a tempo inteiro”. Refere que não se tratou de uma questão de “antipatia” ou outra. Justifica que a opção por Fátima Pina se deveu ao facto de esta estar “mais abaixo na lista” que concorreu às autárquicas. Confessa que a vereadora ficou “aborrecida porque gostava de desempenhar o cargo” e que comunicou a decisão cara a cara com Fátima Pina, “o que não foi fácil quando existe uma relação próxima”. O presidente justifica ainda que no início do mandato tinha sido repartido o pelouro da Educação pelas duas vereadoras porque estavam a ser construídos os centros escolares de Fazendas e de Almeirim e cada uma delas ficou a acompanhar uma das obras. Agora, refere, com os centros escolares já em funcionamento, já não fazia sentido ter duas vereadoras a tempo inteiro. Fátima Pina, contactada por O MIRANTE, não quis falar sobre o assunto.Os vereadores da oposição ficaram admirados com a decisão e tecem algumas críticas. O vereador da CDU considera que esta situação revela “uma atitude persecutória para com a vereadora”, realçando que tem “muita consideração” por Fátima Pina. Aranha Figueiredo diz ainda que “vamos ver quais são os objectivos desta acção”. E lembra que neste mandato foram atribuídos pelouros, mas não foram delegadas competências aos vereadores da maioria, com excepção do vice-presidente Pedro Ribeiro. O que no entender de Figueiredo faz destes “meros encarregados”.O vereador independente, Francisco Maurício (MICA), considera que esta decisão é uma questão interna do PS, mas não deixa de dizer que “se a decisão foi tomada com base na proposta feita por um eleito socialista na assembleia municipal (Manuel Luís Bárbara) por questões económicas, havia outros cortes a fazer sem serem numa pessoa democraticamente eleita”. Francisco Maurício dá como exemplos para cortes as despesas a nível de assessores, consultadoria, apoio jurídico e outros. “Havia muito espaço para cortar”, argumenta. Lembre-se que a recomendação à câmara foi apresentada por Manuel Luís Bárbara na Assembleia Municipal de 29 de Fevereiro, por iniciativa própria. Os eleitos socialistas costumam fazer uma reunião de preparação sobre as posições a tomar na assembleia, mas este assunto não foi discutido nessa reunião. O autor da recomendação nem sequer esteve nessa reunião de preparação da assembleia. Este é mais um caso que denota algumas divisões no seio do PS local nos últimos tempos.Câmara gasta mais com ordenado do presidenteO presidente da Câmara de Almeirim estava a ganhar a reforma e um terço do ordenado de presidente da autarquia. Entretanto a legislação mudou e quem estava nesta situação tinha que optar em receber apenas a reforma ou o ordenado e Sousa Gomes optou pelo ordenado de autarca, que é de cerca de 3400 euros. Com esta opção o autarca recebe também as despesas de representação que são de perto de mil euros. Em comparação, a vereadora Fátima Pina recebia cerca de 2400 euros mais cerca de 400 euros de despesas de representação. O vereador Francisco Maurício (MICA) já veio criticar a situação, dizendo que numa altura em que “a todos foi pedido sacrifícios que ultrapassam os limites do razoável, perguntamos onde é que pára a ética política, os princípios, os valores e as convicções na defesa do interesse público”. Em 2010 a autarquia pagou de vencimento ao presidente 8940 euros e no ano passado (2011) pagou 23392 euros. Sousa Gomes, em declarações a O MIRANTE, responde às críticas do vereador da oposição dizendo que este “está noutro planeta”. O presidente diz que a única diferença entre receber a reforma ou o ordenado de autarca são as despesas de representação, considerando que os “autarcas foram altamente penalizados com a política do Governo”. E conclui dizendo que o que recebe de despesas de representação “é uma coisa mínima para as responsabilidades que um presidente de câmara tem”.