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Rui Rio critica reforma autárquica proposta pelo governo do seu partido

Rui Rio critica reforma autárquica proposta pelo governo do seu partido

Presidente da Câmara do Porto foi o primeiro convidado do ciclo de conferências organizado pelo PSD de Ourém
O problema das finanças públicas não se resolve com a extinção de municípios ou freguesias. Não foram as autarquias que colocaram o país na situação em que se encontra. O poder autárquico fez muito mais coisas positivas pelo país nos últimos 38 anos do que o desempenho da administração central. A opinião é do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, primeiro convidado do ciclo de conferências que o PSD de Ourém iniciou na quinta-feira, 12 de Abril, no auditório de um hotel em Fátima.O autarca do Porto criticou a reforma autárquica que está a ser implementada em Portugal. Para Rui Rio esta lei é “talvez” o melhor exemplo da incapacidade da Assembleia da República. “Todos os partidos querem mudar a lei autárquica há muito tempo mas com as tricas políticas nunca se chega a um consenso. Apesar de terem todos a mesma opinião, têm que discordar porque é política e o principal prejudicado é o país”, afirma.Rui Rio refere que as finanças públicas estão num estado miserável por erros que se foram acumulando ao longo dos anos, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 90. O político considera que o problema das finanças públicas não está nas finanças locais. “O somatório da dívida de todas as autarquias representa um peso no Produto Interno Bruto do país de cerca de 4,5 por cento. A dívida total do país tem um peso de 120 por cento do PIB. Qualquer corte que seja feito num orçamento municipal não tem qualquer efeito no orçamento nacional do Estado”, sublinha.O autarca considera, no entanto, que existem muitas autarquias mal geridas e defende regras “muito” rígidas para evitar, como já existe em muitos casos, câmaras endividadas. Rui Rio também critica a lei autárquica - que está a ser preparada pelo governo do seu partido - no que respeita aos executivos monocolores. O presidente portuense defende que o executivo municipal deve ter vereadores da oposição. “Se não houver oposição rapidamente deixa de haver reuniões de câmara e mais facilmente os elementos do mesmo partido começam a discordar entre si”, explica.Nem todos acreditam que PSD consiga reconquistar Câmara de OurémCerca de três centenas de pessoas encheram a sala de conferências da unidade hoteleira onde decorreu a primeira sessão de um ciclo de conferências que o PSD de Ourém pretende realizar até às próximas eleições autárquicas, a realizar em 2013. Estiveram presentes muitos militantes do PSD do distrito de Santarém, entre eles o deputado Vasco Cunha, o ex-vice-presidente da Câmara de Santarém, Ramiro Matos, e muitos empresários do concelho.Ao longo de duas horas não foram muitas as questões colocadas a Rui Rio e O MIRANTE aproveitou o final da conferência para colocar algumas questões sobre a realidade política do concelho. Defensor da extinção de algumas freguesias e municípios, o empresário de Ourém, Carlos Batista, defende que o PSD tem desempenhado um papel “importante” enquanto oposição em Ourém mas tem dúvidas que os sociais-democratas consigam reconquistar a câmara que perderam há três anos para o PS. “O actual presidente, Paulo Fonseca, tem uma grande capacidade política e não será fácil para o PSD inverter o rumo da autarquia”, afirmou preferindo não se pronunciar sobre quem será o candidato ideal para disputar as eleições com Paulo Fonseca.Apesar de estar ligado ao PSD, o empresário da construção civil e transportes, Fernando Pereira, também acredita que o PS, e Paulo Fonseca, vão fazer mais um mandato à frente da Câmara de Ourém. Questionado sobre quem será o candidato ideal prefere não avançar nomes. Antigo autarca da Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, Fernando Pereira, defende a continuidade da sua freguesia que conta com cerca de cinco mil eleitores e 800 anos de história. “Concordo com a diminuição de autarquias mas no caso de freguesias como a minha que, apesar de se situar na malha urbana, é maioritariamente rural, não concordo uma vez que dá muito apoio aos fregueses”, realça.A deputada Carina João, o antigo presidente da Câmara de Ourém, Mário Albuquerque, e o actual presidente da concelhia de Ourém, Luís Albuquerque, acreditam que o PSD vai conquistar a autarquia perdida em 2009 para o PS. Todos destacam o papel “activo, interventivo e responsável” que o PSD tem feito enquanto oposição. Quando questionados sobre quem será o candidato ideal para concorrer às eleições autárquicas referem que “ainda” é muito cedo para avançar com nomes. O MIRANTE sabe, no entanto, que o nome mais falado nos bastidores para avançar com uma candidatura é o actual presidente da concelhia e vereador na câmara, Luís Albuquerque.Autarca contra publicidade no espaço urbanoEm 1998 Rui Rio votou contra no referendo pela regionalização e fez campanha pelo não. Quinze anos depois, e já com experiência enquanto presidente da segunda maior câmara do país, o autarca mudou de ideias. E explica porquê. “Está tudo concentrado em Lisboa e temos noção que saem leis do Terreiro do Paço feitas por pessoas que não percebem nada do país real em que vivemos. Se for garantida uma maior proximidade e um maior aperto ao endividamento admito ser a favor da regionalização”, disse.Rui Rio demonstrou também ser contra a “poluição visual” com outdoors publicitários e grafittis no espaço urbano. O autarca portuense defende que qualquer tipo de publicidade deve ser feita nos órgãos de comunicação social ou na Internet. “A degradação do espaço urbano fomenta o ruído e fomenta também a insegurança. Não faz sentido pintar paredes ou colocarem cartazes no meio da rua a informar que vai haver uma greve. Informem através de emails ou de telefone. O espaço urbano tem que ser preservado”, considera.
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