Proposta para criar provedor do munícipe em Vila Franca de Xira
Os vereadores da coligação Novo Rumo na Câmara de Vila Franca de Xira querem que o município crie a figura do provedor do munícipe. Nesse sentido apresentaram uma proposta em reunião do executivo. A presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha (PS) disse que haveria “abertura”, mas pediu mais tempo para analisar a proposta. O vereador da coligação liderada pelo PSD, João de Carvalho, que apresentou a ideia, considerou que devido à dimensão do concelho “não existe nenhuma unidade orgânica” a quem os munícipes possam recorrer para apresentar queixas, reclamações e sugestões sobre o funcionamento dos serviços. “A inexistência de um órgão de recurso, exceptuando os próprios serviços ou a sua tutela é susceptível de favorecer comportamentos arbitrários, parciais e favorecedores de situações que disputam a imparcialidade com que os desígnios dos munícipes são atendidos, encaminhados, analisados, ponderados e resolvidos”, defendeu João de Carvalho. Que defende que o provedor seja uma pessoa independente da autarquia e que tenha poderes para “emitir recomendações” e dar informações úteis sobre “direitos e deveres” dos munícipes.
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