Vem aí um novo sistema de seguros de colheita
O secretário de Estado da Agricultura anunciou que está a ser preparado um novo sistema de seguros de colheita “integralmente comunitário e muito mais universal e abrangente que o actual”. José Diogo Albuquerque, que integrou a comitiva da ministra da Agricultura na visita à Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, afirmou que o novo seguro, que vai trabalhar a partir de Setembro tanto com os agricultores como com as seguradoras, deverá vigorar a partir do próximo quadro comunitário de apoio para o desenvolvimento rural, a partir de 2014.Para já, o secretário de Estado disse estar a tentar resolver o problema do passivo, de 60 milhões de euros, acumulado desde 2005 pelo Sistema Integrado de Protecção de Colheitas (Sipac) junto das seguradoras e que os produtores afirmam estar a servir de pretexto para as companhias se recusarem a fazer seguros a alguns agricultores.Diogo Albuquerque afirmou que o ministério tem estado em contacto com as seguradoras e que já pediu à Federação Nacional de Organizações de Produtores (FNOP) indicação de quais os agricultores que têm tido problemas na contratação de seguros “para falar com as seguradoras”. O secretário de Estado acredita que, na iminência de uma solução, a situação com as seguradoras tenderá a melhorar.Segundo disse, a “dívida insustentável” do Sipac às seguradoras aconteceu por “desorçamentação crónica do sistema”, já que este tem tido um custo da ordem dos 19 milhões de euros anuais, sendo orçamentado consecutivamente com 8 a 9 milhões.Esta situação obrigou o actual Governo a limitar os apoios das bonificações do Sipac “para adequar o seu custo ao orçamento”, de forma a “estancar a dívida para o futuro”, disse José Diogo Albuquerque.
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