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Enfermeiros acham “imoral” trabalhar abaixo do salário mínimo

Profissionais subcontratados pela ARS para o Médio Tejo vão ganhar 3.96 euros à hora
Edição de 04.07.2012 | Sociedade
Dos treze enfermeiros subcontratados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) para trabalhar nos centros de saúde do Agrupamento Serra D’Aire e Zêzere apenas seis se apresentaram ao serviço, na segunda-feira, 2 de Julho, tendo sido, no entanto, assegurados os serviços mínimos. No Centro de Saúde de Torres Novas, por exemplo, não houve vacinação, uma vez que esta tarefa é assegurada por três enfermeiras, todas elas contratadas. O motivo prende-se com o facto da empresa prestadora de serviços que venceu o concurso aberto pela ARSLVT se propor pagar apenas 3,96 euros à hora aos enfermeiros. Os mesmos fizeram contas à vida e constataram que, feitos os descontos para o IRS e Segurança Social, levam ao fim do mês para casa um vencimento na ordem dos 400 euros. Helena Jorge, do Sindicato dos Enfermeiros, afirmou que a proposta feita pela empresa contratada pela ARSLVT está a gerar “indignação e revolta” tanto entre os enfermeiros subcontratados como entre os mais velhos que não aceitam este “enxovalho” à profissão. “Os colegas estão muito indignados. Uma profissão de risco, com carência efectiva de recursos e humilham-se os enfermeiros? É uma imoralidade profunda”, afirmou. José Oliveira, director executivo do ACES Serra d’Aire (que integra os centros de saúde de Alcanena, Entroncamento, Fátima, Ourém e Torres Novas), disse à Lusa que seis dos 13 enfermeiros não responderam ainda se aceitam ou não as condições propostas. Dos outros sete profissionais, um recusou de imediato a proposta que lhe foi apresentada, tendo sido já substituído, e os outros seis aceitaram. Segundo o responsável deste ACES caso estes enfermeiros não aceitem as condições propostas, os que entrarem de novo vão ter que passar por uma fase de integração de três ou quatro semanas. A situação obriga, forçosamente, a uma redução da prestação de alguns cuidados aos utentes. O director do ACES Zêzere, Fernando Siborro, partilha desta indignação, considerando “inconcebível” que profissionais a prestar serviço há três anos tenham primeiro visto reduzir os seus salários de 700 para pouco mais de 500 euros e agora sejam confrontados com uma proposta que não ultrapassa os 400 euros. “Como funcionário público e como cidadão estou revoltadíssimo com esta situação”, disse à Lusa. Valor base do concurso era de 8,50 euros/horaEm comunicado, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) anunciou que a prestação de serviço de enfermagem foi adjudicada a um preço que variou entre os 4,77 e 5,19 euros. No mesmo documento, a ARS-LVT refere que o valor-base em concurso era de 8,50 euros, tendo a maioria das empresas apresentado valores muito inferiores. A ARS-LVT acrescenta que “a legislação em vigor obriga a contratar pelo preço mais baixo apresentado”, sendo o valor global despendido com este contrato de três meses, que abrange 150 enfermeiros, de 282 mil e 344,47euros para 4447 horas de serviço.

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