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Presidentes de junta querem impugnar decisão sobre novo mapa das freguesias de Santarém

Presidentes de junta querem impugnar decisão sobre novo mapa das freguesias de Santarém

Caso o presidente da assembleia municipal não acolha essa pretensão, autarcas ameaçam recorrer para o Tribunal Administrativo no sentido de anular essa deliberação.

Quatro presidentes de junta de freguesia pediram a impugnação das decisões tomadas na última sessão da Assembleia Municipal de Santarém (AMS) relativas ao ponto em que foi aprovada a proposta do PSD de agregação de freguesias do concelho. Os autarcas independentes de Vaqueiros, Vale de Figueira e Santa Iria da Ribeira e o presidente socialista da Póvoa de Santarém consideram que a proposta apresentada pela maioria PSD, e aprovada exclusivamente por essa bancada, não deu entrada com a antecedência mínima de 48 horas em relação ao início dos trabalhos, tal como aconteceu com propostas de outras forças políticas que acabariam chumbadas. Por isso entendem que deve ser anulada e ser convocada nova assembleia para discutir exclusivamente esse tema.O presidente da AMS, António Pinto Correia (PSD), diz que vai estudar a situação mas não deve dar provimento ao pedido de impugnação pois na abertura dos trabalhos dessa sessão, realizada a 20 de Julho, questionou se alguém se opunha à admissão das propostas entradas fora de tempo, uma delas tendo esses presidentes de junta como subscritores. E ninguém discordou. “Não faz sentido dar seguimento a esse pedido, pois todos aceitaram as propostas e a do PSD até entrou a tempo e horas, foi é modificada”, afirmou a O MIRANTE.Se o pedido de impugnação for indeferido, os autarcas garantem que vão recorrer para o Tribunal Administrativo de Leiria, como avisa no ofício enviado à Assembleia Municipal de Santarém o presidente de Vaqueiros, Firmino Oliveira. Já Manuel Cordeiro, de Vale de Figueira, garante que a sua freguesia vai fazer tudo o que estiver ao alcance em termos jurídicos para inviabilizar a agregação com a freguesia de São Vicente do Paul.Proposta do PSD recheada de ilegalidadesManuel Cordeiro vinca que não está em causa apenas o prazo para entrega das propostas à assembleia mas também a proposta aprovada pelo PSD que, na óptica de toda a oposição, não cumpre a lei da reorganização administrativa territorial. Nomeadamente porque falta a indicação da localização da sede das freguesias agregadas e o nome da nova realidade administrativa; e também porque a câmara não deu qualquer parecer ou proposta sobre o assunto.Aliás, a oposição à esquerda acredita que o processo não tem pernas para andar e que a comissão técnica criada pela Assembleia da República para analisar as propostas oriundas de todo o país não vai validar a decisão da Assembleia Municipal de Santarém pois não cumpre a lei. O que obrigará a reiniciar o processo, como aliás foi sugerido pela oposição na assembleia antes da votação, já que o PSD nunca explicou claramente que critérios levaram à proposta apresentada no dia anterior à assembleia, substancialmente diferente da proposta original do mesmo partido.A primeira versão defendia, por exemplo, a agregação das freguesias citadinas de Santa Iria da Ribeira e de Marvila com o Vale de Santarém e as de São Salvador e de São Nicolau com as de Várzea e Romeira. Na segunda versão, que foi aprovada com forte contestação, propôs-se a união das freguesias da cidade (Santa Iria da Ribeira, Marvila, São Nicolau e São Salvador). Ficou ainda acertada a união das freguesias de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém; de Várzea e Romeira; de Tremez e Azóia de Cima; de Casével e Vaqueiros; e de São Vicente do Paul e Vale de Figueira.As freguesias de Abrã, Abitureiras, Alcanhões, Alcanede, Almoster, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, Gançaria, Moçarria, Pernes, Póvoa da Isenta e Vale de Santarém mantêm-se na actual situação.OpiniãoDois mentirosos compulsivosNo tempo do socialista Rui Barreiro Santarém viveu o grau zero da política. O ex-vice de Miguel Noras tramou tudo e todos dentro do partido e depois tramou Santarém fingindo que governava dando um péssimo exemplo de gestão da coisa pública. Não foi por acaso Moita Flores ganhou com as cores do PSD o concelho mais socialista de Portugal e barómetro nacional em todas as eleições.Agora que chegou a hora de Moita Flores fazer as malas deixo aqui um breve comentário a pretexto de um acontecimento político ainda mais relevante que a saída de cena de Moita Flores.Na última assembleia municipal, em que se discutiu o futuro das freguesias, o PSD deu uma imagem negra daquilo que é hoje. Está muito pior do que estava quando Moita Flores chegou. O homem já suspendeu o mandato mas deixou a comandar o partido e a câmara gente de mãos e pés atados, que não têm organização, nem amor próprio, que parecem órfãos de um pai tirano. E com razão. Moita já está noutra mas fez questão de suspender o mandato. Assim mantém as rédeas curtas aos seus sucessores e àqueles que ficaram a tentar fazer o trabalho que ele não fez.Moita merece que lhe tirem o chapéu: não participou no debate sobre o futuro das freguesias e saiu sem uma nódoa negra deste acidentado percurso que mostrou bem o quanto o PSD de Santarém é igual ao PS de Rui Barreiro.As palavras ficariam em sangue se Moita Flores fosse obrigado a repetir porque não fez a sua apresentação ao povo de Santarém no Jardim das Portas do Sol há sete anos. Disse ele na altura que “o espaço era um lugar de convivência da morte com a vida” aludindo, como todos sabem, à presença da capela mortuária. Alguém viu por aí nos céus de Santarém as palavras fingidas de Moita Flores? Que respeito é que este homem tem pelos mortos e pelos vivos se usa as palavras como quem usa os cigarros para matar o vício? Nem mexeu uma palha neste capítulo. Nesta discussão sobre o futuro das freguesias, que o PSD apresentou como se apresenta um projecto numa assembleia de clube de bairro, lembrei-me mil vezes da principal promessa de Moita Flores quando chegou a Santarém. “Vou fazer desta cidade a capital do turismo religioso aproveitando a proximidade de Fátima e a fama do Santíssimo Milagre”.E o que é que aconteceu à principal promessa de Moita Flores para devolver a cidade ao mundo e revitalizar este planalto com muralhas milenares? Aconteceu o que quase sempre acontece no mundo da política e dos interesses inconfessáveis que levam as pessoas a deixarem a vida profissional para se tornarem profissionais da política. Santarém perdeu turistas nestes últimos sete anos. Se não fosse caso de chorar, principalmente em nome dos que têm a vida feita num oito por terem optado por viver na cidade errada, seria caso para morrer de riso.Moita Flores e Rui Barreiro parecem feitos da mesma massa. Bem sei que esta comparação é honrosa para Rui Barreiro. Moita escreve livros e é conferencista e comentador. Tem um nível intelectual que deixa Rui Barreiro a milhas. É como comparar um zangão com um mosquito. Mas politicamente são iguais: dois mentirosos compulsivos. Basta ver o que fizeram em Santarém e por Santarém.JAE
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