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Refeições escolares em quatro freguesias do Cartaxo vão custar 339 mil euros

As refeições escolares dos alunos do primeiro ciclo de quatro freguesias do concelho do Cartaxo vão custar, no ano lectivo de 2012/2013, mais de 339 mil euros.Os almoços das crianças que frequentam as escolas básicas das freguesias de Cartaxo, Ereira, Vale da Pinta e Vila Chã de Ourique, bem como das crianças do Jardim de Infância de Vale da Pinta, serão confeccionados por uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do concelho. Esta foi uma opção da câmara para que os capitais circulem no concelho, como explicou o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Paulo Varanda (PS). A câmara tem necessidade de estabelecer um acordo para o fornecimento de refeições dado que o município não dispõe de meios próprios devido à falta de equipamento e pessoal para garantir o serviço em causa.Segundo os dados da Divisão de Desenvolvimento Social estão em causa 121.140 refeições que serão servidas nos 190 dias do ano lectivo, 162 dias no primeiro ciclo e mais 28 dias no pré-escolar. O valor base de cada refeição é de 2,80 euros.A proposta, aprovada por unanimidade na última reunião de câmara, será remetida à assembleia municipal para autorização da repartição da despesa do próximo ano lectivo por dois anos económicos. O custo das refeições é dividido pela autarquia, Ministério da Educação e encarregados de educação.Os valores não estão ainda cabimentados, como prevê a Lei dos Compromissos, mas Paulo Varanda considera que a nova lei não pode impedir que as autarquias cumpram as suas competências, sobretudo quando está em causa o “serviço público”.No caso das restantes quatro freguesias do concelho (Valada, Vale da Pedra, Lapa e Pontével) as refeições dos alunos que frequentam estes níveis de ensino são da responsabilidade das juntas de freguesia, no âmbito do protocolo de delegação de competências por parte da câmara, mas são também confeccionadas por IPSS.

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