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Um país de queixinhas

Edição de 21.11.2012 | Opinião
Não é difícil de adivinhar por que estão os nossos tribunais atulhados de processos e por que motivo há julgamentos que duram uma eternidade. Simplesmente porque somos um país de queixinhas e os nossos magistrados em lugar de estarem ocupados com o que verdadeiramente importa têm que lidar constantemente com processos de lana caprina que, na maior parte das vezes, são arquivados.Está na moda processar jornais e jornalistas. Basta estar atento às notícias. Há gente muito sensível e zelosa do seu suposto bom-nome, estatuto que, na sua singeleza de análise, julgam ser ganho por decreto e não pelos actos e omissões do dia a dia. Eu também já fui arguido e julgado por aquilo que escrevi. Aliás, ser arguido é a coisa mais fácil do mundo: basta que haja um queixinhas que se lembre de nos colocar na mira. Felizmente, até à data fui sempre um jornalista arguido sem sofrer consequências de maior, para lá do tempo perdido e das arrelias conquistadas. Porque os tribunais, decididamente, não são locais que me deleitem, o que só pode ser defeito meu. Afinal de contas vivemos num Estado de Direito.Num dos casos fui arguido após queixa de um senhor que não gostou de determinada notícia, feita com base numa queixa apresentada em tribunal contra uma sua empresa. O dito senhor não quis dar a sua posição ao jornal e preferiu aguardar pelas notícias para mandar o barro à parede do tribunal a ver se pegava. O Ministério Público mandou arquivar as queixas contra os jornalistas e dessa vez não foi o mensageiro quem pagou as favas.De outra vez fui a julgamento, tal como outros dois companheiros deste jornal, por alegada difamação e atentado ao bom nome de um saudoso e brilhante autarca a quem o povo não deu o devido valor aquando da sua recandidatura a um segundo mandato, numa das mais flagrantes e vis injustiças a que assisti até hoje. Pois bem, após uma série de sessões a ouvir das boas e a sermos tratados pela defesa da outra parte como perigosos delinquentes, no dia do veredicto o juiz presidente do colectivo (sim, porque os crimes eram de tal forma graves que exigiram a mobilização de três juízes em cada audiência) informou que dois dos três arguidos (um deles era eu) nem sequer deviam ter ido a julgamento porque não tinha havido qualquer queixa contra eles. Conclusão: o zeloso Ministério Público, mais papista que o Papa, tinha-nos acusado indevidamente e obrigado a sentar no banco dos réus. Obviamente, não nos foi apresentado qualquer pedido de desculpas. Porque errar é humano e alguns magistrados, pelos vistos, parecem julgar-se muito acima dessa triste condição.João CalhazChefe de Redacção de O MIRANTE

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