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Presidente da Câmara de Santarém rejeita acusações do PS sobre candidatura ao PAEL

Socialistas acusam gestão PSD de ter alterado a candidatura ao Programa de Apoio à Economia Local sem levarem a nova proposta à assembleia municipal.

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), nega que a alteração da candidatura do município ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) tenha sido feita por imposição do Governo, como acusou o Partido Socialista. O autarca alega que o pedido de alteração da candidatura ao PAEL do programa 2 para o 1 partiu da autarquia, por esta opção permitir obter 100 por cento do financiamento (ao invés dos 90 por cento do programa 2) e dar mais tempo para pagar o empréstimo.“Lamento que algumas pessoas do PS estejam mais preocupadas com as eleições autárquicas do que com o desenvolvimento do concelho”, afirmou, sublinhando que foi “esse PS” que votou contra as medidas que no início do primeiro mandato social-democrata (em finais de 2005) visavam resolver o problema da dívida do município.A concelhia socialista de Santarém criticou, em conferência de imprensa realizada na quinta-feira, o facto de ter havido uma alteração na candidatura do município ao PAEL sem que a assembleia municipal fosse chamada a pronunciar-se, assegurando que essa mudança se deveu a uma notificação feita pelo Governo.Para o presidente da concelhia socialista, esta alteração vem reconhecer que o município se encontra numa situação de desequilíbrio estrutural e não conjuntural, confirmando a posição do PS de que o estado das contas da autarquia obriga ao recurso a um programa de reequilíbrio financeiro e não de saneamento como foi aprovado pelos órgãos autárquicos concelhios.Ricardo Gonçalves assegurou que as contas do município a 31 de Dezembro de 2011 não revelam qualquer desequilíbrio estrutural, reunindo o município condições para figurar no programa 2 do PAEL (o que impõe condições menos gravosas). Reafirmando que a opção do município visou conseguir pagar em mais tempo e obter 100 por cento do financiamento, o autarca sublinhou o “grande esforço de contenção da dívida” que tem sido feito pelo município, assegurando que esse valor vai continuar a baixar.A dívida baixou de perto de 100 milhões de euros para os 94 milhões (em Setembro), valor que integra os 16 milhões do custo da antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC). “Estas dificuldades têm que ser ultrapassadas por todos em conjunto”, afirmou, acrescentando aguardar “serenamente” pela decisão do Governo sobre a candidatura apresentada por Santarém.O município escalabitano candidatou-se a um apoio total da ordem dos 45 milhões de euros, 24 milhões de euros directamente ao PAEL (programa ao qual o Governo destinou perto de mil milhões de euros) e 21 milhões de euros no âmbito do plano de saneamento financeiro.

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