Carlos e Mafalda Rodrigues nem queriam acreditar quando, há cerca de quinze dias, dois fiscais da Câmara Municipal de Torres Novas foram ao seu encontro na propriedade agrícola de 2,5 hectares que têm na Estrada do Alvorão, freguesia de São Pedro, procurando indícios de uma “obra ilegal” que tinha chegado ao seu conhecimento através de uma denúncia: uma churrasqueira e uma mesa em cimento. O casal mora no Entroncamento e dedica-se mais intensamente à horta desde há dois anos, quando se reformaram. Para evitarem as deslocações de cerca de 20 quilómetros, decidiram começar a almoçar por ali mesmo mas todas as mesas, cadeiras, grelhadores e até loiças acabaram por ser roubados o que os levou a construir uma mesa e uma zona para churrasco bem agarrados ao chão. Agora receberam uma carta registada que lhes dá trinta dias para legalizarem a obra, tendo que fazer um projecto assinado por um arquitecto ou desenhador. Se não acatarem a ordem, vão ser multados. “Foi tudo feito por nós, com tijolos, pedras e materiais que apanhávamos por aí. Estamos dentro da nossa propriedade privada e não fizemos nada às escondidas. Se agíssemos de má-fé não íamos construir isto no extremo da propriedade que é enorme”, refere Mafalda Rodrigues que considera haver um “abuso” por parte da fiscalização da autarquia uma vez que o que está à vista não é nenhuma construção ilegal com vigas e telheiros mas apenas pedra e cimento. O casal não está contra o facto de serem obrigados a legalizar a obra mas sim com o pedido de terem que recorrer a um arquitecto para o conseguirem. “Não sei qual é o arquitecto que se vai responsabilizar por esta grande obra que é um projecto de uma mesa e assador. Há sempre o risco das sardinhas caírem para o chão”, ironiza. As explicações da câmaraO vereador do Urbanismo de Torres Novas, Manuel Paulo Tojo (PS) esclareceu O MIRANTE, através da Directora do Departamento de Administração Urbanística Maria Leonor Calisto, referindo que de acordo com a legislação em vigor “qualquer construção que se incorpore no solo com carácter de permanência é uma operação urbanística”. Diz a mesma responsável que, apesar das obras em questão serem consideradas de “escassa relevância” uma vez que se trata de uma churrasqueira de uso privativo, com altura igual ou inferior a 2,5 metros e que não confina com a via pública, a mesma localiza-se numa zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), pelo que estas modificações estão sujeitas à obrigação de comunicação prévia. “As obras em causa, mesmo quando de escassa relevância como as que estão em propriedade privada abrangida pelos regimes da RAN e REN estão sujeitas à obrigação de comunicação prévia e (...) estão sujeitas a controlo prévio nos termos do disposto no RJUE quando não cumpram as características definidas no Art.º 5.º, n.º 2 alínea g) do RMUE”, responde a autarquia.