Comecemos pelas conclusões: a Câmara Municipal de Coruche ficou em 1º lugar entre os pequenos municípios (até 20 mil habitantes) e Vila Franca de Xira em 2º lugar entre os municípios grandes (com mais de 100 mil habitantes) na classificação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2011 e 2012. Entre os municípios médios (entre 20 mil e 100 mil habitantes) os resultados são mais modestos: Abrantes é o melhor classificado da região, em 19º lugar, seguindo-se Salvaterra de Magos na 22ª posição e Benavente na 24ª.O ranking nasce da compilação e cruzamento de uma série de dados e indicadores levado a cabo por quatro professores universitários que visa avaliar a eficiência financeira da administração local e resulta da soma das pontuações obtidas em 2010, 2011 e 2012. Os municípios da região acima citados são os únicos, da área de abrangência de O MIRANTE, que merecem destaque no ranking global do Anuário.Apesar dos excelentes resultados de Coruche e de Vila Franca de Xira, nenhum desses municípios obteve o primeiro lugar em qualquer dos múltiplos indicadores analisados. Essa façanha apenas coube à autarquia de Mação e por motivos menos bons. Ficou em primeiro lugar entre os municípios que menos receita arrecadaram de IMT (Imposto Municipal Sobre Transacções Onerosas de Imóveis) em 2011, não tendo entrado um cêntimo nos cofres municipais nesse ano. Santarém e Cartaxo campeões das dívidasOutros municípios que se destacam pela negativa são os de Santarém (4º) e de Cartaxo (7º), que surgem no top 10 entre os 101 municípios de média dimensão com um valor de dívidas a fornecedores em 2012 superior a 50% das receitas totais da autarquia no ano anterior. Santarém tinha no final de 2012 uma dívida a fornecedores estimada em 62 milhões de euros e as receitas cobradas em 2011 foram de 39,9 milhões de euros. Já o Cartaxo tinha uma dívida a fornecedores de 21,7 milhões de euros em 2012 e as receitas totais do ano anterior ficaram-se pelos 18,1 milhões. Torres Novas também surge nesse ranking, em 24º lugar, com 20 milhões de dívida a fornecedores em 2012 para uma receita de 35,3 milhões de euros em 2011.No campo inverso, na tabela dos 50 municípios com menor índice de dívidas a fornecedores relativamente às receitas do ano anterior, estão Vila Franca de Xira (27º lugar), Alpiarça (33º), Coruche (34º) e Constância (43º). A má situação financeira da Câmara de Santarém espelha-se ainda no 11º lugar entre os municípios com maior passivo exigível (dívidas por pagar) reportado em 2012, com 92 milhões de euros, estando o Cartaxo na 41ª posição, com 44,6 milhões de passivo. No lado oposto estão Mação (2.78 milhões), Golegã (3,13 milhões) e Benavente (3,55 milhões) que figuram na tabela dos 50 que menos devem.Santarém está ainda em 12º lugar a nível nacional no mapa de municípios que apresentam maior volume de compromissos por pagar no final de 2012, com um total de 36,5 milhões de euros. O Cartaxo está em 19º lugar (29,5 milhões) e Torres Novas em 24º (25,4 milhões).Na lista das 50 autarquias com menor volume de compromissos por pagar no final de 2012 estão Constância com 262.391 euros e Benavente com 484.595 euros. Já Coruche está no restrito grupo de 27 câmaras sem endividamento líquido em 2012.Crise do imobiliário afecta receitasA diminuição de receitas por via de impostos resultante da crise no sector imobiliário e de construção civil é bem patente no estudo. Mesmo assim, Vila Franca de Xira está entre os 35 municípios portugueses com mais receita arrecadada por via do IMT com 4,4 milhões de euros em 2011 e 3,5 milhões em 2012.Já no que respeita ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), Vila Franca de Xira está em 12º lugar na tabela dos municípios com maior aumento de IMI em 2012, arrecadando 1,3 milhões de euros. Santarém em 25º lugar (659 mil euros) e Ourém em 31º lugar ((461 mil euros) também estão no top 35. Todos esses municípios subiram as suas receitas nesse campo relativamente a 2011, situação a que não terá sido alheia a reavaliação de imóveis levada a cabo para efeitos do IMI.Já na tabela dos 35 municípios que diminuíram a receita do IMI em 2012 estão cinco câmaras da região: Azambuja (perdeu 67.320 euros); Alcanena (-35.289 euros); Coruche (-22.268 euros); Chamusca (-16.079 euros); Constância (-8.480 euros). Em 2011, nenhum município da região tinha baixado a sua receita de IMI.Vila Franca de Xira é um caso à parteO município de Vila Franca de Xira é o único da área de abrangência de O MIRANTE que está classificado como grande (mais de 100 mil habitantes) e como tal não surpreende que seja também o único a figurar na lista dos municípios com maior volume de receita cobrada em 2011 e 2012. Curiosamente, ocupa o 19º lugar nacional em ambos os anos, com receitas de 69,1 milhões e de 67,7 milhões de euros, respectivamente. Entre os que menos receitas cobraram em 2012 estão Alpiarça (5,93 milhões) e Sardoal (6,17 milhões), em 26º e 30º lugar, respectivamente.O Anuário permite também uma leitura sobre a boa execução orçamental dos municípios, nomeadamente quanto à execução da receita cobrada em relação à receita prevista em 2011 e 2012. E no ano passado Vila Franca de Xira ficou num óptimo 7º lugar, cobrando 94,8% das receitas previstas. Constância (89,5%), Benavente (88,1%), Salvaterra de Magos (82,8%) e Coruche (81,2%) são outros bons exemplos referenciados.Já o Cartaxo está em 3º lugar entre os municípios com pior execução orçamental em 2012 no que toca ao diferencial entre receitas previstas e receitas cobradas, ficando-se pelos 23,%. Tomar (40,3%), Chamusca (43,5%) e Torres Novas (48,6%) estão também na tabela dos que ficaram abaixo da fasquia dos 50%.Os indicadores que contam para o rankingO ranking global de municípios é elaborado com base num conjunto de 15 indicadores com diferente peso, que avaliam a gestão financeira, económica, patrimonial e orçamental dos municípios, distribuídos em termos de classificação em 183 municípios pequenos (até 20 mil habitantes), 101 médios (entre 20 mil e 100 mil habitantes) e 24 grandes (mais de 100 mil habitantes).Os indicadores são: dívidas a terceiros por habitante; liquidez; endividamento líquido por habitante; resultado operacional por habitante; peso dos custos com pessoal nos custos operacionais; diminuição das dívidas a curto prazo; diminuição dos passivos financeiros; grau de execução da receita liquidada relativamente às despesas comprometidas; diminuição do endividamento líquido; prazo médio de pagamentos; saldo primário na óptica dos compromissos; índice de endividamento líquido; peso das dívidas a instituições de crédito nas receitas; peso das dívidas a fornecedores nas receitas; grau de execução da receita cobrada relativamente à despesa paga.Presidente de Coruche honrado com a distinçãoO presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes, mostra-se “satisfeito” com o primeiro lugar da autarquia que governa entre 183 municípios da sua dimensão no ranking autárquico elaborado pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012. Considera que essa classificação representa um “acréscimo de responsabilidade e simultaneamente de motivação” e salienta o empenho e profissionalismo de toda a equipa que lidera. Em comunicado, a Câmara de Coruche diz ainda que se “honra desta distinção, que de certa forma certifica o trabalho de excelência que é desenvolvido diariamente pelo executivo e por todos os funcionários municipais em prol da instituição e consequentemente pelos munícipes”.