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Eleitos de Santarém renunciam a senhas de presença em assembleias municipais temáticas

Edição de 08.01.2014 | Política
A primeira assembleia municipal extraordinária temática deste mandato em Santarém vai ser dedicada ao rio Alviela e deverá ser também a primeira sessão em que os eleitos vão abdicar das respectivas senhas de presença, o que representará uma poupança de cerca de 5 mil euros por reunião aos cofres do município.Na sessão da assembleia municipal realizada em 30 de Dezembro, o plenário aprovou por esmagadora maioria a proposta assinada pelo líder da bancada do PSD, Ramiro Matos, onde se recomenda que os membros da assembleia municipal renunciem às senhas de presença nas sessões extraordinárias temáticas. Na votação, apenas o eleito do Bloco de Esquerda se absteve.Já outra proposta da bancada do PSD, no sentido de os eleitos da assembleia aceitarem reduzir os valores das senhas de presença nas sessões ordinárias, não foi tão consensual. Ramiro Matos defendeu que como a remuneração líquida do presidente da câmara foi reduzida em cerca de 14,5% nos últimos anos devido aos cortes e aos impostos, sendo o valor das senhas de presença indexado ao vencimento do presidente da câmara deviam os eleitos da assembleia aceitar também um corte em igual percentagem. Em causa estariam cerca de 10 euros por eleito.Só que da esquerda à direita poucas foram as vozes concordantes, tendo alguns eleitos da oposição referido que a câmara tem mais onde cortar na despesa e que a proposta não fazia sentido. “Acho que não há necessidade de estar aqui a discutir uma coisa que não deve ser discutida, porque o valor das senhas decorre da lei”, disse a eleita do CDS Maria Manuel Santos. Houve também quem lembrasse que a câmara já não paga as senhas de presença aos eleitos da assembleia há alguns anos, desde a parte final do mandato 2005-2009, pelo que o PSD estava a propor “retirar aquilo que já não dá”, como referiu o eleito do Bloco de Esquerda Vítor Franco.A proposta acabou por ser aprovada pela bancada do PSD e pelos representantes das freguesias de Moçarria e de Vale de Figueira/São Vicente do Paul, com PS, três eleitos do PSD, CDU e representante do Mais Santarém a absterem-se. O eleito do Bloco votou contra. Na prática só os eleitos que votaram favoravelmente ficam com o imperativo moral de solicitar a redução da sua senha de presença.Com o corte de 14,5% defendido por Ramiro Matos, os valores das senhas de presença ficariam em 97,93 euros para o presidente da assembleia municipal, de 81,61 euros para os secretários e de 65,29 euros para os restantes eleitos.

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