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Orçamento participativo de Vila Franca não cativa a população e só serve para gastar dinheiro

Orçamento participativo de Vila Franca não cativa a população e só serve para gastar dinheiro

Conclui a associação cívica do Forte da Casa que fez um estudo sobre o programa
Edição de 15.01.2014 | Política
Nos últimos três anos os orçamentos participativos de Vila Franca de Xira apenas tiveram a participação total de um por cento da população e nas freguesias mais pequenas nem sequer chegaram a votar dez pessoas. Os números constam de um estudo da associação cívica “Os Amigos do Forte”, de Forte da Casa, que analisaram o impacto das três últimas edições do orçamento participativo e concluíram que o modelo não funciona. O estudo foi tornado público na semana em que a câmara aprovou o modelo para 2014-2015, que assenta nos mesmos pressupostos dos anteriores (ver caixa).O último ano foi aquele em que se registou uma maior participação da população, com 770 munícipes, o que representa 0,6 por cento dos 136 mil habitantes residentes no concelho de Vila Franca de Xira. No primeiro ano do projecto apenas participaram 163 pessoas, qualquer coisa como 0,1 por cento da população. Falhas na comunicação com a população, falta de envolvimento com as associações cívicas e da comunidade, falta de capacidade de motivar os munícipes a apresentar projectos e a falta de acompanhamento a cada uma das propostas apresentadas são algumas das falhas apontadas no estudo. O documento já seguiu para a presidência da câmara e para a junta de freguesia, mas não houve qualquer tipo de resposta. “O orçamento participativo não pode ser mais um instrumento que os políticos apresentem como sendo a panaceia para os problemas de participação. A persistência neste modelo é um fait-divers, andamos a perder tempo e dinheiro com isto quando podia ser feito de maneira diferente e produzindo resultados”, lamenta o vice-presidente da associação, Jorge Portijo, em declarações a O MIRANTE.Para “Os Amigos do Forte” algumas formas de melhorar o processo passam por diversificar a forma como se comunica o projecto com a população, alterar o modelo de participação de base individualista para uma concertação e consenso de ideias, apostar mais na relação com as comunidades e menos na plataforma online e criar uma equipa independente que monitorize o processo e verifique o cumprimento das regras. “A câmara não tem toda a responsabilidade pela falta de participação cívica da população, mas acaba por basear o orçamento numa plataforma digital e não o traz para a rua, para as escolas, para os pontos de decisão. É isso que falta”, nota o presidente da associação cívica, Eduardo Vicente. A associação conclui o estudo reflectindo que, a manter-se as taxas de adesão “sem expressão e abaixo da média”, a tendência será a população começar a sentir descrédito pela eficácia do modelo e das obras vencedoras.Um milhão de euros para intervençõesO orçamento participativo de Vila Franca de Xira para este ano volta a ter disponível uma verba de um milhão de euros. Os munícipes são novamente convidados a participar em sessões de esclarecimento nas várias freguesias do concelho onde poderão dar sugestões de projectos a realizar. Na última reunião de câmara foi aprovada a calendarização para o orçamento participativo deste ano. As sessões públicas vão realizar-se entre Janeiro e Março, sendo que haverá depois um período de análise técnica e os projectos vão a votos em Junho. A população pode votar através de mensagem de telemóvel, pela internet ou nas juntas de freguesia, bibliotecas municipais e casas da juventude. A execução dos projectos vencedores será em 2015.
Orçamento participativo de Vila Franca não cativa a população e só serve para gastar dinheiro

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