O projecto global de despoluição da bacia do Alviela - resultante de um protocolo assinado em Junho de 2009 entre várias entidades e prevendo um investimento na ordem dos 21 milhões de euros - está “concluído ou em vias de conclusão” no que toca às intervenções da administração central tuteladas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A informação foi dada pelo Ministério do Ambiente em resposta aos deputados do PSD eleitos por Santarém, que questionaram o Governo sobre o ponto de situação desse processo, que devia ter ficado concluído em 2012. O protocolo tinha uma duração de três anos, tendo as entidades que o assinaram decidido proceder à sua prorrogação até à conclusão das obras previstas.“Apenas a reabilitação da célula de lamas não estabilizadas da ETAR de Alcanena não se encontra ainda concretizada, estando a obra (com prazo de realização de 24 meses) em fase de adjudicação”, revela o Ministério do Ambiente, acrescentando que a intervenção terá como fonte de financiamento o Programa Operacional do Vale do Tejo e o Fundo de Intervenção Ambiental com um montante de 5,3 milhões de euros.No que respeita ao protocolo assinado em Junho de 2009 entre o ex-INAG, a ex-ARH (agora APA), a Câmara de Alcanena e a Austra - Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, o Ministério do Ambiente diz que já foi concretizado o projecto de remodelação da rede de colectores de águas residuais domésticas e industriais de Alcanena, tendo tido financiamento do Governo, através do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos (FPRH), no montante de 199.938 euros.Segundo a mesma fonte, a acção referente à defesa contra cheias da ETAR de Alcanena foi igualmente realizada, tendo tido financiamento estatal através do FPRH e do Programa Operacional da Região Centro no valor de 532.800 euros para as obras e 61.200 euros para fiscalização. O Ministério do Ambiente refere que está também concluída a reabilitação da cascata do mouchão em Pernes, que contou com um financiamento do Programa Operacional Alentejo e do FPRH de 813 mil euros para a obra e de 88 mil euros para fiscalização. Ainda na mesma informação diz-se que a monitorização da qualidade da água realizada pela APA revela um deficiente funcionamento do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena e que a AUSTRA (entidade que gere o sistema) irá realizar até final de 2014, com recurso a financiamento próprio, alterações à ETAR visando um melhor funcionamento desse equipamento.O Ministério do Ambiente informa ainda que desconhece a origem das descargas poluentes que têm ocorrido nas últimas semanas no Alviela, que têm coberto o curso de água de espuma.