Paragem das obras no antigo matadouro obriga Câmara de Santarém a reprogramar financiamento
Empreitada está suspensa desde Maio de 2011 e não se sabe quando recomeça. Autarquia teve de reprogramar a sua candidatura a fundos comunitários para garantir dinheiro para os trabalhos que faltam.
A Câmara de Santarém teve de fazer uma reprogramação da sua candidatura a fundos comunitários para financiamento das obras no antigo matadouro da cidade, devido à suspensão da empreitada que dura há quase três anos. O edifício, para onde está prevista a instalação de uma Loja do Cidadão, devia ter as obras de adaptação concluídas em Maio de 2011 para ser entregue pelo município à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade estatal que tutela as Lojas do Cidadão. Só que foi precisamente em Maio de 2011 que os trabalhos foram suspensos pelo empreiteiro, por alegado incumprimento contratual por parte da Câmara de Santarém. A autarquia, por seu lado, rescindiu o contrato com a empresa em Janeiro de 2012 pelas mesmas razões, alegando que nada devia ao construtor. A intenção do município era concluir a sua parte da obra com um novo empreiteiro, mas até à data o processo não teve desenvolvimentos.Segundo informou o presidente da Câmara de Santarém durante a última reunião do executivo, a AMA também procedeu à reprogramação da sua candidatura a fundos comunitários para financiamento da sua parte da empreitada, que terá um custo a rondar um milhão de euros. As obras no interior do edifício e respectivo equipamento são da competência do Estado, através da AMA. Na resposta a uma pergunta do vereador Ricardo Segurado (PS), Ricardo Gonçalves disse que a informação que tem por parte da AMA é que esta entidade irá lançar o concurso para a sua parte da empreitada até final deste mês de Janeiro e acrescentou que a obra tem de ser levada até ao fim, até pelo montante já ali gasto pela Câmara de Santarém.A requalificação do antigo matadouro e a consequente criação da Loja do Cidadão resulta de um protocolo estabelecido em Janeiro de 2009 entre a Câmara de Santarém, então presidida por Moita Flores, e o Governo, através da Agência para a Modernização Administrativa. Só no que respeita à autarquia estima-se que o investimento na recuperação do imóvel ronde os 500 mil euros, sendo comparticipado a 80 por cento por fundos comunitários. O imóvel, situado no centro da cidade, perto do antigo campo da feira, deverá albergar alguns serviços do Estado, como as Finanças e serviços municipais. A empreitada iniciou-se no Verão de 2009 e estava avaliada inicialmente em 2,2 milhões de euros.
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