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Recomeço das obras da Loja do Cidadão em Santarém está para breve

Contrato com a empresa de construção já foi assinado. Prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

Edição de 07.05.2014 | Sociedade
A Câmara de Santarém já assinou o contrato com a empresa que vai concluir os trabalhos da responsabilidade da autarquia que visam transformar o antigo matadouro da cidade numa Loja do Cidadão. O auto de consignação com o empreiteiro deverá ser assinado em breve de modo a que a empreitada, suspensa há mais de dois anos, possa ser reactivada e concluída.Durante a última sessão da assembleia municipal, o presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD), afirmou que a autarquia quis concluir a sua parte da empreitada em articulação com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que só muito recentemente “pôs os procedimentos a correr” para concretizar os trabalhos da sua responsabilidade, nomeadamente obras no interior e equipamento do imóvel.O processo com vista à instalação de uma Loja do Cidadão em Santarém tem sido atribulado. O edifício do antigo matadouro devia ter as obras de adaptação concluídas em Maio de 2011 para ser entregue pelo município à Agência para a Modernização Administrativa, organismo estatal que tutela as Lojas do Cidadão. Só que foi precisamente nessa altura que a empreitada foi suspensa pelo empreiteiro, por alegado incumprimento contratual por parte da Câmara de Santarém, que, por seu lado, em Janeiro de 2012 rescindiu o contrato com a empresa pelas mesmas razões, alegando que nada lhe deve. A intenção da autarquia era finalizar a obra com um novo empreiteiro, mas o processo entretanto emperrou. Só em Setembro de 2013 o município lançou o concurso público para conclusão das obras no antigo matadouro municipal, na Rua Pedro de Santarém, no centro da cidade. O anúncio foi publicado no dia 17 de Setembro de 2013 em Diário da República e o preço base da empreitada é de 218.682 euros. O prazo de execução dos trabalhos que faltam era de 90 dias.Depois será a vez da Agência para a Modernização Administrativa cumprir a sua parte, realizando as obras finais no interior e equipamento do edifício, que envolverá uma despesa na ordem de um milhão e 200 mil euros.No dia 11 de Março passado, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse na Assembleia da República que as novas Lojas do Cidadão de Rio Maior e de Santarém deviam abrir em “breve”. As duas novas Lojas do Cidadão, que irão albergar diversos serviços públicos, vão abrir num novo modelo de funcionamento em que serão os respectivos municípios a assumir a sua gestão.

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