uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante
Desportivo Municipal de Marinhais está construído num terreno particular

Desportivo Municipal de Marinhais está construído num terreno particular

Acordo de expropriação acordado entre a Câmara de Salvaterra e proprietários nunca foi assinado
O terreno onde está construído o Complexo Desportivo Municipal de Marinhais (CDMM) não pertence à Câmara de Salvaterra de Magos mas sim a um particular. A situação ficou clarificada no âmbito de uma processo decidido no Tribunal de Benavente, que envolvia a concretização de um acordo de expropriação amigável nunca concretizado, entre a autarquia e a família Tavares de Almeida, proprietária do terreno.O assunto remonta a 2003 quando a então presidente da câmara municipal, Ana Cristina Ribeiro (BE), decidiu construir um complexo desportivo municipal, que seria a casa desportiva do Grupo Desportivo de Marinhais (GDM). Na altura a autarca acordou com um representante da família proprietária do terreno, Francisco Tavares de Almeida, que o município pagaria pelo terreno cerca de 12.500 euros e que seria devolvida à família uma parcela que esta tinha cedido, mediante arrendamento, ao clube, onde estava instalada a sede do mesmo e um campo de futebol em terra batida. A viabilização de uma urbanização no terreno que ia ser devolvido à família também foi equacionada. Na área cedida para o complexo desportivo não era possível construir por fazer parte da Reserva Ecológica Nacional. Segundo O MIRANTE apurou, os elementos da família recusaram assinar o protocolo de expropriação amigável no próprio dia da escritura e daí o assunto ter chegado a Tribunal.O novo executivo da câmara municipal de Salvaterra de Magos teve conhecimento de toda a situação quando tomou posse, em Outubro do ano passado. O presidente da Câmara, Hélder Esménio (PS), reuniu recentemente com Francisco Tavares de Almeida e com o seu filho tendo-lhes proposto que a família venda à câmara municipal, não só a área onde foi construído o complexo municipal mas também do terreno onde está o campo pelado. “Pedi-lhes para eles dizerem quanto querem pelos dois terrenos e depois a câmara municipal vê se tem capacidade para comprar. Estou à espera da resposta”, explicou a O MIRANTE. A outra alternativa, disse o autarca, é avançar com um processo de expropriação litigiosa, onde o valor da venda é definido pelo Tribunal. “Só faremos isso depois de esgotadas todas as possibilidades de um acordo”, sublinhou.Grupo Desportivo reclama propriedade do complexo Outro assunto que tem estado na ordem do dia para os lados de Marinhais é a questão do protocolo de utilização do Complexo Desportivo Municipal de Marinhais, assinado em 2011, entre a ex-presidente da câmara, Ana Cristina Ribeiro (BE) e a direcção do Grupo Desportivo de Marinhais. O documento não foi presente para aprovação, nem à câmara municipal nem à assembleia municipal e tanto os serviços jurídicos da autarquia como um parecer jurídico externo, apontam para a sua nulidade. Tal situação implica que o Complexo seja municipal e como tal, passível de ser utilizado por outras colectividades. O clube de Marinhais considera-se lesado. O presidente da direcção e signatário do protocolo acusa a ex-presidente de o ter enganado e pede que isso seja tomado em conta pelo novo executivo. “A presidente sempre nos disse que o complexo era do Marinhais. Foi o que ela nos prometeu. Só um mês antes da inauguração é que soubemos que iria ser municipal. No dia da inauguração ela disse para todos ouvirem que o complexo municipal era a casa desportiva do Marinhais”, recorda, garantido que assinou o protocolo de boa-fé, acreditando na palavra da ex-presidente.Carlos Silva explicou a O MIRANTE que o protocolo só foi assinado à terceira tentativa uma vez que ele sempre exigiu que no preâmbulo do mesmo ficasse explicado que a compra do terreno tinha implicado a saída do clube das antigas instalações e o abandono do campo de terra batida. “Só assinei o protocolo depois deste ser aprovado pela assembleia-geral do clube. Não quis ficar com a responsabilidade para mim. Houve pontos com os quais não concordei”, recorda o dirigente, insistindo na necessidade de o assunto ser resolvido “sem prejudicar os interesses do Grupo Desportivo de Marinhais”.
Desportivo Municipal de Marinhais está construído num terreno particular

Mais Notícias

    A carregar...