uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Situação dos baldios de Pé da Pedreira, Barreirinhas, Murteira e Valverde

Esclarecimento
Edição de 10.12.2014 | O Mirante dos Leitores
Mia Couto escreveu que há quem tenha medo que o medo acabe. Nós perguntamos: a quem serve manter o medo? Quem leu no jornal O MIRANTE do dia 20 de Novembro uma suposta notícia sobre os baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira, pode ficar a pensar que um conjunto de indivíduos auto intitulados membros dos órgãos dos baldios ganhou uma acção em Tribunal contra os órgãos legalmente eleitos em 28 de Julho de 2012, através de convocação legal e regularmente feita para esse efeito, o que não é verdade. Com a divulgação dessa suposta notícia tais indivíduos pretenderam apenas manter o clima de medo e de mentira com que há mais de uma década enganam os compartes e a população daqueles lugares. Quem ler o jornal fica a pensar que é verdade mas nada mais enganoso e falso. De facto a providência cautelar foi um expediente para se manterem no lugar mais tempo mas falta a acção principal, que breve levará ao esclarecimento dos factos. Mais ainda, a decisão cautelar diz que a matéria em discussão deve ser debatida na acção principal e essa, em breve aí estará a decorrer, contrariamente ao que ali escreveram. Convém que se diga que os ditos indivíduos, a pedido do tribunal, deveriam ter entregue acta da sua eleição mas qual não é o espanto quando, em vez disso, entregaram cópia de um dito recenseamento de compartes. Ao contrário, os membros dos órgãos eleitos em 28 de Julho de 2012, entregaram a documentação correcta da sua eleição. Pedido de reunião, convocatória e acta da reunião em que foram eleitos, matéria dada como provada conforme o Tribunal reconheceu.  Nos arquivos das entidades oficiais – ICNF e PNSAC – não se encontra qualquer documento da eleição de tais indivíduos, nomeadamente nos anos de 2007, 2009, 2011 e 2013, conforme resposta prestada a um pedido de cópia de documentos daqueles actos de eleição. Mas o mais estranho é as referidas entidades terem durante anos emitido pareceres e/ou declarações sobre contratos de instalação de pedreiras nos baldios, sem terem documentos que atestassem que aqueles indivíduos eram membros dos órgãos dos respectivos baldios.É neste clima de secretismo, de medo e de engano, que tais indivíduos vão utilizando os rendimentos dos baldios, que deveriam servir para melhorar a vida dos compartes e população daqueles lugares, mas que tem sido utilizado em obras da responsabilidade das autarquias, ruas, passeios, estradas e luz pública, por exemplo, ou ainda em obras de outras associações, qual algar sem fundo, tudo isto em vez de os utilizar em acções para benefício dos compartes daqueles lugares. É bom que a justiça esclareça tudo isto para bem das populações e da democracia. Seria bom que o Ministério Público tomasse conta deste caso que põe em causa o interesse público o funcionamento e acção democrática das organizações sociais.Comparte de Pé da Pedreira, Barreirinhas, Murteira e ValverdeFlorinda Alves BrígidoBaltazar Almeida

Mais Notícias

    A carregar...