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Rio Maior declara guerra à publicidade não licenciada

Edição de 10.12.2014 | Sociedade
A Câmara Municipal de Rio Maior declarou guerra à publicidade ilegal e recentemente pôs em marcha uma operação de remoção de pendões, cartazes e outros suportes de divulgação de eventos, actividades ou serviços que não se encontravam licenciados pela autarquia.“Há toda uma tramitação que tem que ser cumprida e que não tem sido”, afirmou a vereadora Ana Filomena Figueiredo (CDS) na última reunião do executivo, referindo que algumas entidades são “reincidentes” nesse tipo de comportamento, mesmo tendo conhecimento que estão a incorrer em infracção. Entre essas entidades estão associações recreativas e culturais que até estão isentas de pagamento de taxas, desde que o solicitem, mas que optam por colocar a publicidade às suas actividades sem pedir licença ao município. “É verdade que são pessoas que dão muito de si e do seu tempo, mas têm que cumprir aquilo que é exigido a todos os outros. A intenção não é penalizar as associações mas sim criar regras comuns a todos”, declarou a vereadora.O vereador comunista Augusto Figueiredo defendeu que a autarquia deve ter também uma “função pedagógica” junto das colectividades, sugerindo que o gabinete de comunicação poderia desempenhar esse papel e passar essa mensagem até porque, considera, “o movimento associativo deve ser incentivado de toda a forma e feitio”.

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