Sessão do Parlamento em Santarém para ouvir preocupações sobre agricultura
Conferência de presidentes de comissões parlamentares reuniu várias entidades e foi conduzida pela presidente da Assembleia da República
Simplificar a legislação do sector agrícola, simplificar a burocracia dos projectos sobretudo para o desenvolvimento rural e a necessidade de os fundos comunitários serem desbloqueados. Estes foram os principais temas que dominaram a conferência que reuniu os presidentes de comissões parlamentares e organizações de agricultores e do desenvolvimento rural, em Santarém. A iniciativa conduzida pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, com o apoio do deputado eleito por Santarém e presidente da Comissão de Agricultura, Vasco Cunha, e que decorreu no Convento de S. Francisco no dia 2 de Dezembro, foi uma forma de aproximar o Parlamento do chamado país real. Na sequência dos alertas para a necessidade de os fundos comunitários serem rapidamente postos à disposição do sector, como forma de se continuar a inovar e a ser competitivo, o responsável da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Amândio Freitas, realçou que a pequena e média agricultura e a agricultura familiar não podem continuar a receber as migalhas dos apoios comunitários. E disse não perceber como é que a Europa dá dinheiro para não se produzir, classificando essa medida como “uma vergonha”. Houve também queixas sobre o excesso de burocracia para se apresentar projectos de desenvolvimento para a agricultura ou para melhorar o mundo rural. “A burocracia para um projecto de 100 mil euros é a mesma que para um de três milhões. Muito se fala de simplificação mas pouco se faz”, referiu Jorge Rodrigues, coordenador da ADIRN - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, que abrange os territórios de Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.Jorge Rodrigues destacou que os projectos desenvolvidos pela associação nos últimos anos permitiram criar 226 postos de trabalho, manifestando preocupações quanto ao financiamento futuro. Sublinhou que mais de 80 por cento dos projectos apoiados que criaram postos de trabalho foram de valores superiores a 100 mil euros, considerando que o limite de 100 mil euros para micro-empresas dificilmente vai gerar postos de trabalho. O coordenador da ADIRN realçou ainda que se deve melhorar o acompanhamento dos investimentos, já que “há auditorias que demoram um ano e complicam a implementação dos projectos”. Para o presidente da Comissão de Agricultura, o distrito de Santarém “contribui significativamente para o país através da agricultura”. Vasco Cunha destacou produtos com grande valor para a região, como o tomate, a cortiça, o azeite e o vinho. Na mesma linha o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, defendeu a valorização dos produtos regionais numa vertente profissional, salientando que a Estação Zootécnica Nacional, no Vale de Santarém, pode ser um factor diferenciador em Portugal. Na conferência foram ainda levantadas questões como os custos com a energia e os impostos que levam à perda de competitividade em relação a outros países. Participaram nesta iniciativa a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Confederação Nacional das Cooperativas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), as associações de desenvolvimento rural do Ribatejo APRODER e ADIRN e o economista e professor da Universidade do Algarve António Covas.
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