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Abrantáqua diz que está a construir nova ETAR nos Carochos mas a câmara não comenta

Abrantáqua diz que está a construir nova ETAR nos Carochos mas a câmara não comenta

De acordo com o contrato de concessão o novo equipamento devia estar feito há seis anos

A construção da nova ETAR no local onde está uma outra que nunca funcionou foi anunciada para 2009 numa altura em que a actual presidente da câmara, Maria do Céu Albuquerque, era vereadora do Ambiente.

A Abrantáqua, empresa do grupo Lena concessionária do sistema de saneamento do concelho de Abrantes, disse, em resposta a questões colocadas por O MIRANTE, que “os trabalhos de construção da nova ETAR (estação de tratamento de águas residuais) dos Carochos já se encontram a decorrer”. Confrontado com esta resposta, o presidente dos Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA) e vereador da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Valamatos, não quis comentar e anunciou para breve uma posição da autarquia. Antes das explicações dadas a O MIRANTE pela Abrantáqua, através de Nelson Lebre, da Direcção de Exploração - Água e Saneamento daquela empresa, o autarca tinha dito que para a Câmara de Abrantes, “o timing” de construção da nova ETAR dos Carochos, “já terminou” e que tinham sido solicitadas, no início do ano, explicações, por escrito, à concessionária. O mal estar entre a câmara e a concessionária é justificado. O terreno para a nova ETAR foi adquirido em Junho de 2013 e a presidente da câmara anunciou, em Fevereiro do ano passado, que a obra iria começar ainda naquele ano, o que não aconteceu. Quando O MIRANTE começou a recolher informações sobre a situação a Abrantáqua começou por nos remeter para a câmara e a câmara, quando contactada, remeteu-nos para a Abrantáqua. Por outro lado, embora a empresa diga que a obra já começou, o que é certo é que ainda não há máquinas a trabalhar no local. O processo da denominada ETAR dos Carochos, a mais pequena das três ETAR da cidade, remonta a 1991, altura da sua concepção. Depois da sua construção e dado que a mesma funcionava deficientemente, a Câmara de Abrantes não a quis aceitar e o litígio com o empreiteiro arrastou-se pelos tribunais. Desde essa altura até agora, os esgotos da cidade (correspondentes a 1200 dos 21000 habitantes) que são encaminhados para aquele equipamento são lançados ao Tejo sem qualquer tipo de tratamento. Só em Dezembro ao ano passado a Abrantáqua comunicou aos Serviços Municipalizados que estava a intervir nos equipamentos com o objectivo de obter níveis de tratamento dos efluentes de acordo com a legislação em vigor. Tal intervenção já foi concluída, de acordo com as explicações dadas a O MIRANTE pelo Director de Exploração da empresa.Um filme antigo Em Abril de 2009 a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARHT) levantou um auto de notícia à Câmara de Abrantes por ter a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) dos Carochos abandonada há 15 anos e a descarregar os esgotos sem tratamento para o Tejo e deu um prazo de vinte dias para a autarquia apresentar uma proposta para resolver a situação que classificava como “insustentável”.“Os serviços de fiscalização da ARHT, numa visita ao local, verificaram que o efluente que chega à ETAR é depois encaminhado por tubagem em muito mau estado para uma linha de água afluente do rio Tejo”, dizia o relatório da inspecção. E acrescentava: “o equipamento está fora de serviço por abandono e num estado avançado de degradação que torna praticamente inviável a sua recuperação”.Na altura o município anunciou, quer através da vereadora do Ambiente e actual presidente, quer através do presidente Nelson Carvalho, que a concessionária iria começar a construir, até ao final do ano, uma nova ETAR em terrenos vizinhos da existente (um investimento de 750 mil euros para servir 2.500 habitantes) e que, até esse novo equipamento entrar em vigor os efluentes iriam ser tratados com recurso a uma “ETAR compacta”. No entanto nada do que foi anunciado se concretizou. Seis anos depois, fala-se numa ETAR para servir 10 mil habitantes, com um custo de um milhão e setecentos e sessenta mil euros (valor indicado na renegociação do contrato de concessão em 2012, numa altura em que não havia projecto, que só seria feito em 2014).O MIRANTE contactou a IGAMAOT (Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) no sentido de saber que inspecções foram feitas à ETAR dos Carochos desde 2009 e se houve lugar a aplicação de coimas por infracções ambientais mas não recebeu resposta até ao fecho desta edição.Opinião pública interventivaUm conjunto alargado de cidadãos, políticos e ambientalistas tem denunciado regularmente o que se passa com a ETAR dos Carochos e solicitado a intervenção de autoridades ambientais e do governo para que ponham termo ao que classificam de “grave crime ambiental”. Entre os mais activos merece destaque o cidadão Artur Lalanda, que por várias vezes enviou textos para O MIRANTE que foram publicados e o Bloco de Esquerda de Abrantes que, ainda em Abril do ano passado acusou a Abrantáqua de estar há anos a poluir o Tejo e a cobrar pelo tratamento de efluentes que não trata.
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