Devido às funções que exerce o seu discurso sobre o desemprego está focado em percentagens, gráficos, políticas de incentivos. Consegue imaginar o drama de um desempregado? Tem pessoas próximas de si, amigos ou familiares desempregados? Tenho. Tenho amigos e familiares...bastantes. Compreendo bem o que é uma situação de desemprego, se não tivesse, não teria aceite o convite para as funções que exerço.Os gráficos e números que é obrigado a consultar e ter em conta não o afastam da realidade? As pessoas concretas estão sempre presentes. Não passa uma semana que eu não receba no meu gabinete pessoas que não conheço de lado nenhum que pedem para falar com o presidente do IEFP. Por vezes passam por outros serviços mas acabo por as receber. Não quer dizer que vá resolver os seus problemas mas faz parte das minhas obrigações naturais falar com quem pede para falar comigo.Há quem diga que o Estado devia ajudar mais as pessoas. Há outros que afirmam que é por causa dos apoios sociais que algumas pessoas não querem trabalhar. Qual a sua opinião? Acho essencial a existência de um Estado regulador e moderador que dê apoio aos mais necessitados. Não podemos deixar cada um entregue à sua sorte. Mas sou adepto da liberdade versus responsabilidade. Que papel tem o IEFP nesse Estado social? Normalmente quando se fala do Estado Social há pessoas que falam da educação, da saúde e da segurança social. Escola Pública, Serviço Nacional de Saúde e Segurança Social. Infelizmente, muitas dessas pessoas que falam do Estado Social de manhã, por exemplo, à tarde estão a criticar as políticas activas de emprego do IEFP dizendo que servem para mascarar os números do desemprego e não vendo nelas qualquer bondade. Eu a essas pessoas digo o seguinte: ou têm razão de manhã ou têm razão de tarde. Não podem ter razão o dia inteiro porque o emprego e as medidas activas de emprego são o quarto pilar, são o pilar essencial do Estado Social de Direito.Alguma vez teve curiosidade de saber quantos desempregados existem no seu concelho de residência, que é o Cartaxo? Essa dimensão tem algum interesse? Claro que tem. E posso-lhe dar os números do Cartaxo como de todos os outros concelhos (consulta um quadro no tablet). O Cartaxo tinha, em Dezembro de 2012, 1466 cidadãos desempregados. Em Dezembro de 2013, 1227 e em Dezembro de 2014 os cidadãos desempregados eram 1008. Nós temos assistido há vários trimestres, de há dois anos até agora, a uma descida do desemprego em todo o país. É uma tendência consolidada, objectiva, indiscutível. Indiscutível, segundo que método de análise? Esta realidade é mostrada por duas análises. Pelo desemprego registado, isto é, pessoas registadas no IEFP como desempregadas, e pelos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). E este é o elemento que devemos valorizar. O desemprego estatístico calculado do ponto de vista científico e metodológico com regras, entre outras, de amostragem. E este desemprego estatístico que é dado pelo INE e que por sua vez está relacionado com os dados do Eurostat (Gabinete de Estatísticas da União Europeia), mostra também esta tendência da descida do desemprego.Diminuição do desemprego pode não significar aumento do emprego. No nosso caso o desemprego tem vindo a diminuir porque há criação de emprego. Os dados do INE mostram isso. Já agora quero dar nota de um ponto que é verídico embora muitas vezes não seja focado. Diz o INE e neste caso dizemo-lo nós também, por referência aos contratos de trabalho que são apoiados por nós, que esse emprego está assente em contratos de trabalho por tempo indeterminado. Os dados mostram que 56 por cento do emprego cuja criação o IEFP apoia, assenta em contratos de trabalho por tempo indeterminado. São dados do último ano.Há vários tipos de desempregados. Temos pessoas com quarenta ou cinquenta anos, que tiveram todo um passado profissional em áreas de actividade que se tornaram residuais. Do ponto de vista das políticas activas de emprego e das lógicas de formação profissional, é completamente diferente trabalhar na reconversão profissional desses nossos concidadãos ou trabalhar com jovens desempregados, licenciados.Uma das críticas que muitas vezes é feita ao IEFP é de propor a pessoas que sempre trabalharam numa determinada área irem fazer cursos de formação profissional em áreas completamente diferentes. O que procuramos fazer é colocar esses nossos concidadãos em acções de formação profissional que tenham potencial de empregabilidade. Isto é, em áreas com potencial de criação de emprego. Seria muito mais fácil e porventura no curto prazo, mais agradável, pô-los em áreas de formação profissional congéneres ao que fizeram a vida inteira. Podiam estar entretidos numa coisa que sempre fizeram mas iam chegar ao fim e estavam exactamente na mesma porque não tinham apreendido novas competências.Alguém que tenha entre 50 e 60 anos, por exemplo, e não tenha habilitações ou formação qualificada, tem alguma possibilidade de voltar a trabalhar? Penso que ninguém quereria que o IEFP se esquecesse dessas pessoas. Nós não nos esquecemos de ninguém. Por muito difícil que seja o processo de reconversão profissional, nós fazemo-lo. Procuramos encaminhar as pessoas para áreas de formação profissional com potencial de empregabilidade, por muitas críticas que nos façam. Não é para enganar como dizem alguns de má-fé. Enganar seria manter as pessoas em áreas de formação profissional sem potencial de empregabilidade. O IEFP não é um colégio privado São frequentes as queixas da falta de qualidade de uma boa parte da formação ministrada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. O IEFP é o serviço público de emprego. Não é um colégio privado. Uma coisa é andarmos um ano inteiro a trabalhar com jovens estudantes para conseguir que eles entrem em medicina. Outra coisa é ser o serviço público de emprego que, obviamente, trabalha com qualidade e em volume imenso. O IEFP tem a obrigação natural de trabalhar com todos e para todos. Não deixa ninguém para trás. Obviamente, há experiências melhores e experiências menos conseguidas como penso que acontece em qualquer organização. Mas há uma coisa que devo dizer, o aumento exponencial da colocação de cidadãos desempregados no mercado de trabalho e o aumento de ofertas captadas, ou seja das ofertas das empresas junto do IEFP, é devido ao aumento do nível de confiança no IEFP. São os números que o dizem. Pelos vistos não há como escapar aos números. Dou-lhe o exemplo aqui da Lezíria do Tejo. Em 2012, tínhamos ofertas recebidas (empresas que colocavam ofertas no IEFP), 1714 e em 2014, 3557. Em termos de colocações, isto é, pessoas que estavam desempregadas, que o IEFP apresentou às empresas, em 2012, foram 1401 e em 2014 subiu para 3020. Desemprego registado. Em 2012, 15814 e em 2014, 10.901. Menos desemprego, mais ofertas e mais colocações.Quem faz a formação profissional destas pessoas é o IEFP. Quem faz a reconversão dessas pessoas é o IEFP. Se as ofertas sobem é porque confiam no IEFP. Se as colocações sobem é porque essa confiança, pelos vistos foi merecida. Logo, há menos desemprego. Também pesa nestes números a questão dos incentivos.Claro. Mas nenhum empresário vai contratar quem não lhe serve só porque tem apoio para isso. Quer contratar uma pessoa competente e, desejavelmente, com apoio à criação do posto de trabalho. É para isso que servem as políticas activas de emprego, nomeadamente num quadro de dificuldade económica.Ou seja, o apoio ao emprego é também uma forma de apoio às empresas. O IEFP quando apoia a criação de um posto de trabalho numa determinada empresa, apoia, no quadro de um conjunto de requisitos legalmente estabelecidos, entre os quais a necessidade da criação líquida de emprego. Uma empresa que tem hoje, suponhamos, dez trabalhadores e se candidata a uma medida que apoia a criação de um posto de trabalho, tem, no período compreendido pelo apoio, que aumentar o número de postos de trabalho. O IEFP directamente não apoia empresas, apoia, indiscutivelmente, a criação de emprego.Voltando à qualidade. Está satisfeito com a formação do IEFP? Estou satisfeito com o contributo que o IEFP tem dado ao sucesso de reconversão profissional, à criação de emprego e ao reforço de qualificações dos trabalhadores portugueses e aos que não sendo portugueses trabalham em Portugal.Um formando que ingressa num curso com duração de ano e meio que lhe permite obter o 12º ano e uma certificação técnica, se chumba a um módulo, em vez de lhe ser permitida a repetição do mesmo tem que voltar a fazer tudo. Isto desincentiva. Esse é um problema que prejudica bastante, em termos gerais, todo o universo da formação profissional e não apenas o IEFP. Nós dizermos que os cursos dão equivalência ao 9º ano ou 12º ano...Mas não dão? Equivalência é eu fazer A e, por fazer A, ter B. Isso é que é ter equivalência. Faço um percurso profissional, em termos de formação e por fazer esse percurso tenho também o lado escolar, por equivalência. Isso não é verdade. Não há formação profissional que dê equivalência. O que há são cursos de dupla certificação. Isto é, têm dois caminhos paralelos. Certificação Profissional e o Percurso Académico. Mas quem os frequenta, frequenta um e frequenta o outro. Como se resolve o problema? Temos identificados alguns constrangimentos no que toca à flexibilidade dos cursos e estamos a trabalhar nisso. Na possibilidade, que vai ser concretizada, de haver maior flexibilidade e até transferência modelar do curso A para o curso B. Muito melhorou mas não vivemos num mundo perfeito. Isso está a ser feito mas são muitos cursos. A criança que queria saber a diferença entre público e privadoJorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar nasceu em Lisboa a 30 de Março de 1970. Na altura a família vivia no concelho de Almada, em Vila Nova de Caparica, mas mudou-se para Amora, Seixal, quando ele tinha 4 anos. Foi aí que viveu até aos 25 anos e é aí que ainda reside a sua mãe e a maioria dos seus amigos. Diz que vai a Amora todas as semanas. Depois de um período a viver em Lisboa reside, desde 2010, em Casais de Amendoeira, no concelho do Cartaxo.O pai, falecido o ano passado, era trabalhador da Siderurgia Nacional e como actividade complementar tinha uma carteira de seguros que lhe passou quando ele fez 18 anos. Na altura fez o curso de Mediador de Seguros no Instituto de Seguros de Portugal e foi gerindo os seguros até acabar a licenciatura em Direito na Universidade Internacional de Lisboa e se ter inscrito na Ordem dos Advogados. Confessa que em termos de seguros o pai era claramente melhor que ele e que nunca teria conseguido pagar os estudos com o que ganhava naquela actividade.Racional na sua vida pessoal e profissional, confidencia que se transfigura quando vê jogar o Sporting, clube do qual é, actualmente, membro do Conselho Fiscal. “Desde que me conheço que sou do Sporting. Sou doente pelo clube. Mesmo em casa não consigo ver os jogos sentado no sofá. Vejo-os sempre de pé”. A mulher e o filho de 15 anos também são do Sporting. Durante anos jogou futebol mas esse tempo já lá vai. Diz que sempre teve vontade de aprender. Lembra-se, por exemplo, de pedir esclarecimentos ao pai sobre a diferença entre o público e o privado. Foi convidado para assistente da Faculdade em 1993, ano em que terminou a licenciatura. Começou a dar aulas de Direito do Trabalho e de Direito Penal. Diz que são áreas de que gosta particularmente. A actividade docente foi sempre complementada pelo seu trabalho enquanto jurista. Frequentou várias pós-graduações. Em Direito da Comunicação; em Ciências Criminais; em Direito Penal Económico e Europeu. Frequentou também um curso de especialização em Ciências do Trabalho e um mestrado em Ciência Política. Professor, formador, consultor jurídico, chefe de gabinete de membros do governo, nunca pensou em trabalhar fora de Portugal. Gosta de ler e escrever. Tem artigos publicados sobre assuntos tão diversos quanto o serviço público de televisão, direito económico internacional, integração de imigrantes, concertação social e “geopolítica da energia no quadro da comunidade dos países de língua portuguesa”, por exemplo.Não andamos a arranjar alunos para cursos dos politécnicos sem empregabilidadeQue resultados têm sido obtidos com os estágios profissionais? Os estágios são uma medida excepcional do ponto de vista da criação de emprego. Nesta altura, em cada 100 estágios apoiados pelo IEFP, 70 dão lugar à criação de um posto de trabalho.Nas empresas onde os licenciados estagiaram? Ou noutras empresas. A valorização curricular daquele estagiário faz com que após o estágio ele possa ficar ou possa ir trabalhar para uma outra empresa, porventura na mesma área ou no mesmo sector de actividade económica.O IEFP não obriga as empresas a ficarem com estagiários? O que fizemos foi uma coisa da mais elementar justiça. Introduzimos uma regra que diz que por cada três estágios que uma empresa tem, é obrigada a criar, pelo menos, um posto de trabalho. Isto para não rodar estagiários. É uma espécie de tampão. Mas a adesão aos estágios não abrandou o que é um indicador que esse princípio está a ser cumprido e sendo cumprido está a ser considerado na criação de postos de trabalhos.Apesar desses estágios a emigração de licenciados continua. A esmagadora maioria das pessoas que emigraram nos últimos anos, nomeadamente desde 2007, 2008, foram as menos qualificadas e essa tendência mantém-se. São pessoas que trabalhavam nos sectores mais afectados pela crise. Nunca houve tantos licenciados a emigrar. Porque é que isso não acontecia antes? Por uma razão simples, não havia licenciados.Os mais críticos acusam o IEFP de mascarar os números do desemprego. Isso não é verdade. Um trabalhador desempregado que inicie hoje uma acção de formação profissional, deixa de figurar na coluna do desemprego mas não entra na coluna dos empregados. Entra na coluna dos ocupados. Quando termina a acção de formação profissional, se não começar a trabalhar logo a seguir, volta automaticamente para a coluna dos desempregados. Não escondemos desempregados. Não mascaramos as situações. Isto começou a ser feito em Outubro de 2011.O que acontecia antes? Até Outubro de 2011, alguém que estava ocupado em Formação Profissional, saía da coluna dos desempregados, pura e simplesmente, porque não havia uma coluna de ocupados como agora. Pior que isso, quando a acção de Formação Profissional terminava, não voltava para os desempregados. Saía do sistema. Se quisesse voltar a estar na coluna dos desempregados, para voltar a beneficiar de medidas activas de emprego, tinha que ir a um centro de emprego e voltar a inscrever-se.Este modelo é mais transparente. Obviamente que é. Mas tudo o que estou a dizer aqui em relação ao IEFP, não vale para o INE. Os números do INE que mostram a descida do desemprego não têm nada disto em consideração. O que deve ser valorizado é o desemprego estatístico do INE. Há pessoas que, pura e simplesmente, não querem trabalhar. O que faz o IEFP com alguém que teve apoio, foi colocado e faz má figura? Uma pessoa que chega à empresa e vai-se embora? Essa pessoa enganou o IEFP e a empresa que confiou nela. Qualquer medida executada pelo IEFP está enquadrada na lei e está enquadrada do ponto de vista regulamentar. Tem regras, passe a redundância, para o IEFP, para o cidadão envolvido e para a empresa. Há consequência para qualquer tipo de incumprimento. No IEFP, todos os anos, em função da aplicação da lei e dos regulamentos notificamos várias pessoas e entidades para reembolsarem os montantes dos apoios concedidos em caso de incumprimento. Não é um castigo. Fazemos cumprir a lei do ponto de vista administrativo.Qual a relação do IEFP com universidades, politécnicos e escolas profissionais? Temos que olhar para o mercado de trabalho e perceber quais são as necessidades das empresas e não olhar para as necessidades dos politécnicos, por exemplo. Nós montamos a nossa oferta formativa de acordo com as necessidades das empresas. Se os politécnicos fizerem o mesmo, estamos alinhados. O que nós não fazemos, mas também não é isso que nos pedem, é alimentar uma oferta formativa que desemboque numa oferta do ensino superior que não tenha empregabilidade. Em relação a adultos e jovens? O IEFP tem um papel chave porque, por exemplo, se estamos a falar num caminho que leva ao ensino superior, nomeadamente ao politécnico, é evidente que a oferta formativa tem que estar alinhada e ser coerente para evitar que andem escolas profissionais, escolas do Ministério da Educação e IEFP a fazer exactamente a mesma coisa e numa concorrência absolutamente absurda e estúpida. Os resultados têm sido positivos? Temos tido algumas boas experiências. Para além dos centros de gestão directa, como os Centros de Formação Profissional de Santarém ou de Tomar, o IEFP gere, em conjunto com algumas associações empresariais, os chamados Centros de Gestão Participada, Centros de Gestão Protocolar. Em Santarém temos o CENFIM - Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica, por exemplo. Nós somos um parceiro, o sócio de capital e há um sócio indústria que é a associação empresarial do sector, que percebe quais são as tendências do mercado, quais as necessidades de mão de obra e toda a oferta formativa e depois a actividade formativa é montada e executada em função das necessidades das empresas. As regras do Portugal 2020Uma parte do Orçamento do IEFP vem do Fundo Social Europeu (a outra resulta das taxas pagas pelas empresas e trabalhadores via Taxa Social Única). O que vai mudar no novo Quadro Comunitário designado Portugal 2020? O IEFP do ponto de vista do financiamento das políticas activas do emprego e formação profissional, classicamente relacionava-se com um Plano Operacional Temático. POPH (Programa Operacional de Potencial Humano) agora. Agora vai relacionar-se, do ponto de vista dos programas temáticos, com dois, o Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional de Capital Humano. Além destes o IEFP vai ter que se relacionar com os Programas Operacionais Regionais do Alentejo, Centro e Norte porque há um conjunto de medidas que são executadas pelo IEFP que estão previstas nesses programas e que têm ali financiamento. As políticas deixam de ser desenhadas por sector como até agora e passam, a ser desenhadas de acordo com as necessidades de cada um dos territórios. E há um princípio chave que é o dos resultados, nomeadamente a empregabilidade das medidas de formação profissional. Isto é, vai ser premiado o resultado e não a actividade.