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Obras da nova escola Ruy d’Andrade no Entroncamento voltam a parar

Obras da nova escola Ruy d’Andrade no Entroncamento voltam a parar

Presidente da câmara autorizado a adjudicar o que falta fazer por ajuste directo

A nova escola EB 2,3 Dr. Ruy d’Andrade, a construir, por fases, no mesmo local da antiga, foi adjudicada por duas vezes à mesma empresa, Alpeso S.A. que comunicou agora não ter condições para cumprir o contrato.

Ao fim de sete prorrogações do prazo de conclusão da nova escola EB 2,3 Dr. Ruy d’Andrade, no Entroncamento, a empresa a quem tinha sido adjudicada a obra, Alpeso Construções, S.A., comunicou que não tinha condições para cumprir o contrato, tendo o mesmo sido rescindido por acordo mútuo. Desde o início de Abril que os trabalhos se encontravam parados. A empresa apresentou-se nessa altura a um Processo Especial de Revitalização.O “PER” é um processo especial, criado no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) que se destina a permitir a qualquer devedor que, comprovadamente, se encontre em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente iminente mas que ainda seja susceptível de recuperação, estabelecer negociações com os respectivos credores de modo a concluir com estes acordo conducente à sua revitalização económica, facultando-lhe a possibilidade de se manter activo no giro comercial.O contrato de empreitada entre a câmara do Entroncamento e a Alpeso foi assinado em Dezembro de 2012 e a adjudicação foi feita em Janeiro do ano seguinte. O valor era de cerca de quatro milhões e setecentos mil euros. O prazo de execução era de 10 meses, ou seja, a escola deveria estar concluída antes do final de 2013. Em face do sucedido e para evitar mais atrasos na conclusão da escola, o executivo municipal decidiu, por unanimidade, mandatar o presidente da câmara, Jorge Faria (PS) para, logo que esteja encerrado o processo de rescisão e preparada a documentação necessária, o mesmo entregue a obra a outra empresa por “ajuste directo”, sendo a sua decisão ratificada posteriormente pela câmara. Embora tenham votado favoravelmente, os vereadores da oposição, Rui Gonçalves (PSD) e Carlos Matias (BE), declararam que apenas o faziam devido à urgência da conclusão dos trabalhos.Este não foi o primeiro incidente com a obra de construção da Escola Ruy d’Andrade. O primeiro contrato assinado com a Alpeso, foi anulado já com os trabalhos no terreno, devido ao facto de a câmara ter aberto um concurso público apenas a nível nacional quando o deveria ter aberto a nível internacional, devido ao valor base. Os trabalhos tinham começado nas férias da Páscoa de 2012, uma vez que a nova escola está a ser feita por fases no mesmo local onde a antiga escola está implantada e havia necessidade de perturbar o menos possível as actividades lectivas, mas pararam no final de Agosto. Após abertura de novo concurso a obra foi de novo entregue à Alpeso e os trabalhos foram retomados em 2013. Centro Escolar Norte também ficou por concluirApesar de ter entrado em funcionamento no início do actual ano lectivo, o Centro Escolar Norte ficou por concluir e só este ano foram adjudicados os trabalhos em falta a uma empresa diferente daquela a quem tinha sido adjudicada, em 15 de Março de 2012. A Nogueira & Matias tinha 14 meses para concluir o Centro Escolar mas ao fim de uma série de pedidos de adiamento, acabou por deixar trabalhos por fazer.
Obras da nova escola Ruy d’Andrade no Entroncamento voltam a parar

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