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Alteração do modelo de financiamento do ensino artístico

O Ministério da Educação e Ciência anunciou a intenção de alterar o modelo de financiamento do ensino artístico, integrando as verbas pagas às escolas no Orçamento do Estado e excluindo-as do financiamento comunitário.“Para o próximo ano lectivo está previsto que o financiamento do ensino artístico passe a ser suportado pelo Orçamento do Estado deixando de ser financiado, em parte através de fundos comunitários, nas zonas de convergência, e em parte pelo Estado”, disse o Ministério à Lusa.“Com esta alteração, todas as entidades ficam nas mesmas circunstâncias de financiamento, todas elas ficam com a garantia contratual dos pagamentos atempados das tranches, e não têm de esperar pela aprovação dos pedidos de reembolso (facto que atrasa por vezes os pagamentos do POCH (Programa Operacional Capital Humano), sabendo desde o início qual é o montante do contrato, ou seja, o valor com que podem contar para todo o ano (ao contrário do que acontecia até aqui, na modalidade de custos reais, em que o montante aprovado era sempre inferior ao montante executado)”, esclareceu.

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