uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Prédio em risco na Ribeira de Santarém só não foi demolido por culpa da câmara 

 Há uns anos atrás a protecção civil municipal, no tempo em que o seu responsável era o comandante dos Bombeiros Municipais de Santarém, Pedro Carvalho - não me lembro quem era o vereador que tinha o pelouro - demolia quando era necessário, evocando um artigo 90, alínea 8 do agora Dec-lei 136/2014 (antes 555/99) que diz que: “As formalidades previstas no presente artigo [vistoria prévia, notificações aos proprietários] podem ser preteridas quando exista risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, nos termos previstos na lei para o estado de necessidade.” Assim, em vista do estado do edifício da Ribeira de Santarém, a câmara municipal só não procede à demolição por uma de três razões: Desconhecimento da legislação; negligência grosseira; incapacidade técnica ou de decisão, também conhecido por falta de coragem.Raul CaldeiraEscorar as paredes e fechar os vãos das janelas e portas com paredes de tijolo, para posterior salvaguarda da fachada e do palacete, respetivamente, da Ribeira de Santarém. Haja alguém com coragem na Câmara Municipal de Santarém para avançar.....Luís Cunha Romão

Mais Notícias

    A carregar...