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Munícipe vítima de erro no orçamento participativo exige pedido de desculpas a vice de Vila Franca de Xira

Munícipe vítima de erro no orçamento participativo exige pedido de desculpas a vice de Vila Franca de Xira

Trapalhada com os códigos de votação acabou no livro de reclamações

Ana Sofia Frieza apresentou uma proposta para requalificar o caminho pedonal degradado que serve a Escola Soeiro Pereira Gomes. Como pertence à associação de pais da escola mobilizou mais de 400 pessoas, mas houve um problema: o vice-presidente da câmara enganou-se no código que lhe enviou e toda a gente votou com o código errado, pelo que os votos não foram contabilizados.

Ana Sofia Frieza, moradora de Alhandra, apresentou ao orçamento participativo deste ano um projecto de requalificação de um caminho pedonal de acesso à Escola Soeiro Pereira Gomes que não venceu por um conjunto de alegados erros do município. Agora a moradora exige um pedido de desculpas do vice-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, por toda a trapalhada gerada e por ter partido do seu e-mail o envio de um código errado para votação. A munícipe já apresentou entretanto queixa no livro de reclamações da autarquia.A história começa num e-mail enviado por Fernando Paulo Ferreira, vereador responsável pelo orçamento participativo, para a munícipe a 11 de Junho às 13h59, onde a informa do código para serem realizadas as votações [MVFX015 OP002]. O problema é que o código continha um erro - o “X” estava a mais - e pelas 17h57 do mesmo dia o vereador reenvia o mesmo e-mail, sem mudar qualquer linha e apenas mencionando “Actualizado” no assunto, onde o código já vinha sem o “X” [MVF015]. Ana Sofia viu no dia seguinte a alteração do código, já depois de o ter espalhado pelos seus contactos para estes votarem. No dia 12 de Junho, pelas 10h46, uma funcionária da câmara tranquiliza a moradora dizendo que “as votações realizam-se com ou sem o X”. Por ser a primeira vez que participou no orçamento participativo, Ana confiou e deixou que pais, amigos e familiares votassem com o código inicial enviado por Fernando Paulo Ferreira. Quando soube dos resultados nem queria acreditar. Foram apenas contabilizados 16 votos.Ana escreveu para o gabinete do vice-presidente a 20 de Agosto mas não obteve qualquer resposta. Decidiu ir pessoalmente à câmara obter informações e escreveu no livro de reclamações. Foi o presidente do município, Alberto Mesquita, que acabou por, no dia 28 de Agosto às 18h18, responder à munícipe, dando-lhe as más notícias: apesar da mensagem automática enviada aos votantes dizendo que o voto tinha sido submetido com sucesso, todos os votos para o código contendo a letra X não foram contabilizados. “Não fiquei de todo satisfeita, estou muito desagradada porque sabíamos que íamos ter perto de 400 votos da comunidade, de pais, de famílias e de pessoas que usam o caminho para a escola todos os dias. O vice-presidente deve-me um pedido de desculpas e um pedido de desculpas a todas as pessoas do meu agrupamento e às pessoas que saíram bastante lesadas no meio desta história”, critica.Ana teme que haja mais pessoas do concelho na mesma situação. Até porque, segundo os dados da câmara, foram contabilizados um total de 5912 votos considerados inválidos, contra 9234 de votos válidos. “Temos a certeza que fizemos o mais correcto e foi isso que nos motivou a levar o projecto até ao fim. Foi a primeira vez que participei no orçamento participativo e não vou voltar a participar. Devem um pedido de desculpas por erros a nível informático e erros de votações. Houve coisas a funcionar bastante mal”, critica.Ana é funcionária bancária e garante que não tem agenda escondida, não pertence a nenhum partido nem a nenhuma associação. Diz que este caso “descredibiliza bastante” o orçamento participativo. “Toda a gente com quem vou falando e que lutou por este projecto reagiu muito mal e com surpresa”, lamenta. Contactado por O MIRANTE, o vereador não divulga se vai ou não pedir desculpa à munícipe pela situação. A câmara esclarece que foi o presidente do município a responder a Ana Sofia Frieza porque Fernando Paulo Ferreira se encontrava de férias. Admite que não houve a “resposta adequada” quando uma técnica da câmara informou a munícipe de que podia votar com ou sem o X. E explica que, “por circunstâncias técnicas a que o município foi alheio”, sem dizer quais, ocorreu uma “alteração ao prefixo dos códigos”, que justificou o “imediato esclarecimento dado aos diversos proponentes”.Um projecto para uma zona degradadaA proposta de Ana Frieza tinha um custo estimado de 95 mil euros e visava converter um caminho usado diariamente por centenas de crianças e que se encontra bastante degradado. O projecto contemplava criar uma área de elevada permeabilidade diminuindo a probabilidade de cheias, criando um parque urbano e reformulando os caminhos pedonais, numa área de seis mil metros quadrados. A proposta incluía a criação de uma zona de lazer e estadia, com a instalação de um conjunto de mesas e bancos e a formalização de uma faixa de protecção da estrada, através da modelação do terreno e de plantações de arbustos.Só ganharam associaçõesAs associações do concelho - que já recebem apoios anuais do município no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - aproveitaram o facto de este ano poderem concorrer e foram as grandes vencedoras do orçamento participativo, não dando hipóteses aos projectos apresentados pelos munícipes. Em Alhandra a Euterpe ganhou com um projecto de reabilitação do palco e de equipamentos. Em Alverca venceu o Futebol Clube de Alverca com um projecto de reorganização do complexo desportivo. Em Vila Franca de Xira o projecto vencedor foi para o Ateneu. Tudo o resto foram projectos para aquisição de viaturas para os bombeiros: em Vialonga (aquisição de ambulância), Póvoa (aquisição de viatura ligeira de combate a incêndios e equipamentos de protecção civil) e Castanheira (aquisição de ambulância).
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