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Professor processa presidente do Politécnico e director da Escola de Gestão de Santarém

Em causa está um processo disciplinar em que o docente foi condenado

Por se considerar injustiçado, Fernando Gaspar vai requerer em tribunal a impugnação dessa decisão e pedir indemnizações a quem esteve envolvido nela.

Edição de 23.09.2015 | Sociedade
Um professor da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS) decidiu intentar processos judiciais, com pedidos de indemnização, ao presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPS), ao director da ESGTS e à instrutora do processo disciplinar que lhe foi movido e em que foi condenado a uma pena de multa pecuniária, num valor correspondente a três dias de trabalho. O visado pretende também a impugnação dessa condenação.Fernando Gaspar foi alvo de um processo interno, tal como outro professor da ESGTS, na sequência de uma participação do director da sua escola, Vítor Costa, ao presidente do Politécnico de Santarém, Jorge Justino. Basicamente, Gaspar foi acusado de, há cerca de um ano, não ter comunicado o seu impedimento para integrar o júri de selecção de candidatos a um curso de mestrado em Marketing, quando um dos candidatos era seu filho. E também por não ter diligenciado para que o júri de que fazia parte cumprisse o despacho do director no sentido da suspensão do mestrado.Acusações que o visado rebateu no inquérito, facultando a acta do júri onde está escrito que comunicou o impedimento, bem como o testemunho dos outros membros do júri a afirmar o mesmo. Por considerar que falta fundamentação à acusação e por se sentir injustiçado, Fernando Gaspar decidiu avançar para tribunal com pedidos de indemnização às pessoas envolvidas no processo disciplinar que lhe foi movido.Este é mais um episódio que ilustra a turbulência interna que se tem vivido na ESGTS, onde a gestão do director Vítor Costa tem sido questionada por alguns professores. E há mesmo quem veja nestes processos disciplinares uma tentativa de calar os críticos e de desviar as atenções de assuntos polémicos que têm envolvido a ESGTS.Instrutora do processo veio da Direcção Regional de AgriculturaOutra situação digna de nota neste processo é a da nomeação, para instrutora do processo disciplinar, de uma técnica superior da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. Uma nomeação por despacho do presidente do Politécnico de Santarém, Jorge Justino, após a Inspecção Geral do Ministério da Educação e Ciência se ter recusado a nomear alguém para essa tarefa. Jorge Justino optou pela nomeação de um instrutor externo, o que foi considerado estranho já que no universo do IPS haveria algumas dezenas de pessoas que poderiam cumprir essa missão. Para além disso, a técnica superior nomeada, que é jurista, não estará habilitada para a missão neste caso em concreto, designadamente por, em termos profissionais, não ser titular de cargo ou categoria de complexidade funcional superior à do professor adjunto Fernando Gaspar, conforme define a lei.O MIRANTE questionou o presidente do IPS sobre essa nomeação, bem como acerca dos processos disciplinares, tendo Jorge Justino recusado pronunciar-se. “A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e o Código do Procedimento Administrativo impedem-me de veicular este tipo de informações do foro interno disciplinar, nomeadamente para protecção dos próprios arguidos, quando os houver”, disse.

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