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Santarém candidata estabilização de encostas a fundos comunitários

Edição de 23.09.2015 | Sociedade
A Câmara de Santarém vai candidatar, no final deste mês, a estabilização das encostas de Santa Margarida e da Ribeira de Santarém a fundos comunitários, num valor global de 5,88 milhões de euro. A proposta de compromisso plurianual (2016/2020) a ser submetido à assembleia municipal para autorização prévia, foi aprovada pelo executivo municipal na segunda-feira, e constitui mais um passo de um processo que reuniu já “todos os pareceres” e está a ser finalizado para que a candidatura seja entregue até ao final de Setembro. Os custos estimados (5,88 milhões de euros, com as principais fatias de investimento a decorrerem nos anos de 2016 e 2017) respeitam apenas à primeira fase do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (um total de 16 encostas do planalto a necessitarem de intervenção), que inclui as duas classificadas como de maior risco.Uma verba de 5 milhões de euros, do Portugal 2020, foi “sinalizada” para o projecto, valor que será acrescido de 15% da comparticipação nacional (a repartir entre as várias entidades da administração central e local envolvidas), depois do acordo estabelecido num protocolo aprovado pelo município no passado dia 14 de Julho.O protocolo que envolve a Câmara de Santarém, a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território, da Economia e da Administração Interna e a Secretaria de Estado da Cultura respeita apenas à primeira fase do projecto, tendo a oposição no executivo municipal manifestado reservas pela ausência de compromissos estatais em relação à intervenção global actualmente orçada em 13 milhões de euros.

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