Município paga desmontagem de estaleiro de obra particular em Vila Chã de Ourique
Construção de hotel ficou pelas fundações e deixou um buraco gigantesco no centro da localidade
Câmara do Cartaxo pretende diminuir o impacto daquela mancha na paisagem e vai chegar-se à frente, mesmo sabendo que dificilmente vai reaver o dinheiro que despender, pois a empresa promotora entrou em insolvência.
À semelhança do que aconteceu com a grua que se encontrava há cerca de dois anos no centro de Vila Chã de Ourique, a Câmara do Cartaxo vai ter que remover, a expensas próprias, o estaleiro de obras que se encontra no mesmo local, esperando ser depois ressarcida desses custos. A vereadora Sónia Serra (PS) não consegue entrar em contacto com os proprietários da empresa Quatro Âncoras, que entrou em insolvência depois de ter passado por um Processo Especial de Revitalização e abandonou a obra. “Vamos tentar ser ressarcidos pela massa insolvente, o que já sabemos que é muito complicado”, disse a vereadora. O vice-presidente do município, Fernando Amorim (PS), explicou que à semelhança do que aconteceu em Maio de 2014, o relatório da nova vistoria feita em Junho deste ano também vai ser comunicado ao juiz de insolvência, que pode ou não pronunciar-se sobre este novo relatório. “Este é um custo que vamos imputar à massa insolvente mas a câmara municipal, agora, vai ter que assumir estes custos e vai ser gravemente lesada com esta situação”, afirma.O relatório da vistoria realizada este ano refere que a vedação do estaleiro é constituída por prumos e painéis metálicos que apresentam deformações acentuadas, que impossibilitam a junção entre os seus elementos. Junções que foram pontualmente reforçadas com materiais inadequados; a sinalização está degradada e é insuficiente. Além disso, a vedação encontra-se em situação similar à vistoria efectuada em Maio de 2014. A conclusão da vistoria refere que “não foi implementada qualquer medida preconizada pela administração da insolvência e não foi dado cumprimento às medidas propostas no auto de vistoria de Maio de 2014”, pode ler-se.Os vereadores Vasco Cunha e Paulo Neves (PSD) referem que a sua principal preocupação tem a ver com o facto de aquele “buraco” ter um escoramento interior que vai cedendo. “A própria empresa devia assegurar ao município que aquela obra está em segurança para quem ali vive e por quem ali circula diariamente. Mais cedo ou mais tarde aquela infra-estrutura vai começar a oferecer problemas de segurança”, afirma Vasco Cunha.A situação já se arrasta desde 2013, altura em que a empresa Quatro Âncoras abriu insolvência, depois de ter passado por um Processo Especial de Revitalização, e abandonou a obra. “Tenho quase a certeza absoluta que todos os prazos para a sustentação daquele escoramento já estão ultrapassados. Toda aquela estrutura tem que ser supervisionada”, alertou na altura Vasco Cunha. A vereadora Sónia Serra (PS) esclareceu que em Dezembro de 2014 receberam o relatório da massa insolvente da empresa que concluiu “não ser necessária” mais nenhuma ancoragem no local porque a curto/médio prazo está garantida a segurança da sustentação daquele estaleiro”, explicou.
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