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Governo cria comissão de acompanhamento sobre poluição no Tejo

Autarquias e Ministério do Ambiente concertam-se em busca de soluções para problemas no rio
Edição de 27.01.2016 | Sociedade
O Ministério do Ambiente anunciou a criação de uma Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no Tejo, que visa avaliar e diagnosticar as situações com impacto directo na qualidade da água do rio e afluentes. A decisão surge após uma reunião realizada entre o ministério e os autarcas da região do Médio Tejo, do qual saiu o “compromisso de trabalho conjunto para encontrar soluções que minimizem os problemas e o impacto dos mesmos no rio Tejo”.O Ministério do Ambiente afirma que a comissão deverá “promover a elaboração e execução de estratégias de actuação conjunta e partilhada entre diversas entidades de modo a fazer face aos fenómenos de poluição, além de avaliar e propor medidas que agilizem a capacidade de actuação da administração perante os problemas de poluição identificados”.A comissão será constituída por representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro, a que se juntam as Comissões Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira-Baixa, e a GNR/SEPNA.A comissão de acompanhamento nasce como “resposta aos problemas de poluição que afectam o rio Tejo e seus afluentes e que assumiram em 2015 uma maior expressão em virtude da fraca pluviosidade registada e associada às temperaturas elevadas”, e deverá apresentar um relatório com propostas e recomendações até ao final de Junho de 2016.Nessa mesma reunião entre responsáveis do Ministério do Ambiente e autarcas do Médio Tejo resultou também um “compromisso de trabalho conjunto para encontrar soluções que minimizem os problemas e o impacto dos mesmos no rio Tejo”. Em declarações à agência Lusa, a presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), Maria do Céu Albuquerque, que também preside à Câmara de Abrantes, disse que, relativamente ao rio Tejo e às “preocupações sobre a quantidade e qualidade” das suas águas, o Governo “manifestou o seu empenho em trabalhar para encontrar soluções”.“Estamos conscientes que a maior parte dos problemas são criados a montante do território do Médio Tejo, mas afectam-no de forma decisiva, pela quantidade e qualidade das suas águas”, disse a autarca, tendo destacado as “consequências no ecossistema do rio Tejo, e o impacto negativo na promoção turística e na sustentabilidade dos investimentos que foram feitos ao serviço do desenvolvimento económico” da região. Maria do Céu Albuquerque disse que, da reunião com o governante, “saiu um compromisso de trabalho conjunto para encontrar soluções que minimizem os problemas do rio Tejo”.Contactado pela Lusa, fonte do gabinete do Ministério do Ambiente remeteu para mais tarde informação relativamente a alguns procedimentos que vão ser adoptados.Na reunião com o ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes, onde estiveram presentes os autarcas de Abrantes, Constância, Mação, Vila Nova da Barquinha e o secretário executivo da CIMT, foram ainda abordadas as questões da regeneração urbana no âmbito do Portugal 2020, tendo em conta a “necessidade de colocar este instrumento financeiro ao serviço dos municípios”. Em causa está o facto de os municípios de média dimensão do Médio Tejo já terem apresentado as suas candidaturas, mas não saberem ainda se vão ser aprovadas, não existindo qualquer discussão em relação a estas matérias.

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