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Programa Portugal 2020 com candidaturas abertas para empresas

Encontram-se abertas até 31 de Março de 2016 as candidaturas aos Sistemas de Incentivos à Inovação Produtiva PME e Empreendedorismo Qualificado e Criativo, informou a Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém. São elegíveis investimentos em bens materiais e imateriais, nomeadamente, a aquisição de equipamentos e máquinas, estudos, diagnósticos, formação, auditorias, projectos de arquitectura e engenharia, associados ao projecto de investimento. No caso concreto de alguns CAE’ s podem ainda ser apoiadas despesas relacionadas com a construção e a remodelação de edifícios.A taxa de financiamento poderá variar entre os 35% e 75% das despesas elegíveis. O incentivo é reembolsável, sendo as condições de reembolso: financiamento sem juros; reembolso a 8 anos, com 2 anos de carência de capital (no sector do turismo: 10 anos, com 3 anos de carência). Os reembolsos são com periodicidade semestral, de montantes iguais e sucessivos.Pode ser concedida a isenção de reembolso de uma parte do incentivo (transformação de parte do empréstimo, em fundo perdido) em função do grau de superação das metas fixadas para os indicadores de resultado (VAB, volume negócios, criação emprego qualificado), até ao limite máximo de 50% (para os anos de 2015 e 2016) ou 45% (para o ano de 2017). Já em caso de incumprimento das metas fixadas para os indicadores de resultado, pode haver lugar a antecipação total ou parcial do incentivo.De referir que não são elegíveis (sem apoio) despesas com aquisição de bens em estado de uso, compra de imóveis incluindo terrenos, custos na área produtiva ou operacional, custos referentes a investimentos directos no estrangeiro, aquisição de veículos automóveis ou despesas com fundo de maneiro.

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