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Entre o buraco e a multa

Entre o buraco e a multa

Edição de 05.05.2016 | O Cartoon da Notícia

Uma brigada de funcionários da Câmara de Vila Franca de Xira que estava a tapar uns buracos na Estrada da Alfarrobeira, que liga as freguesias de Alverca e Vialonga, foi notificada para pagar uma multa de 600 euros porque a Polícia de Segurança Pública (PSP) considerou que a obra não cumpria as normas de sinalização e salvaguarda da sua própria segurança e a dos automobilistas. Isto numa estrada em que os condutores há muito pedem melhorias do asfalto. O episódio aconteceu na manhã de 13 de Abril, quando os agentes da PSP, alertados para os transtornos que as obras estavam a causar, foram ao local.
Alegadamente, os polícias apenas encontraram um sinal móvel de alerta para obras a poucos metros dos trabalhos, quando deveriam existir mais noutras vias de acesso próximas. A câmara garante que cumpriu com todos os requisitos legais e admite recorrer. Já a PSP explica que existem normas de condicionamento de trânsito que definem as normas para a realização de trabalhos nas vias de circulação de domínio público e municipal. E até lembra que nos casos em que a intervenção ocupa a via de circulação, é aconselhado sempre a requisição de um elemento das forças de segurança para “manter a normal fluidez do trânsito”. Resta saber se caso esse elemento tivesse sido requisitado (e pago, claro), haveria ou não multa no bolso...

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