O piloto de motocrosse de Almeirim, João Duarte, 14 anos, não conseguiu obter o atestado médico desportivo, necessário para poder competir, no centro de saúde da cidade, depois de ter passado por três médicos. O pai do jovem piloto teve que recorrer a uma clinica privada para obter o documento, que foi emitido de imediato, tendo pago 10 euros apenas pela emissão do atestado.
A história começou no Verão de 2016, mais precisamente em Agosto. João Duarte precisava de um atestado médico desportivo para poder competir em provas de motocross em 2017, por isso, dirigiu-se à sua médica de família no Centro de Saúde de Almeirim, que o mandou fazer vários exames, entre os quais um electrocardiograma, prova de esforço e análises. Segundo o pai, João Duarte, a clínica indicou que os exames fossem feitos perto do final do ano “para estarem actualizados no momento em que o atestado fosse passado”, explicou a O MIRANTE.
Com os exames clínicos realizados foi marcada uma consulta para o dia 20 de Dezembro. Acontece que a sua médica família entretanto ficou de baixa médica por estar grávida e a consulta foi adiada para o dia 27 de Dezembro. A médica continuava de baixa e foi marcada nova consulta para o dia 29 de Dezembro para a 11h30.
Quando o jovem chegou para ter a consulta informaram de que o seu caso não era prioritário e a consulta seria adiada para dia 11 de Janeiro. “Nós dissemos que não podia ser porque o miúdo precisava que o atestado entrasse na federação no início de Janeiro”, conta o pai. Ficou então marcada nova consulta para as 15h30 desse dia, com outro médico de recurso. Quando João entrou no consultório “o médico disse logo que não lhe passava o atestado porque não era obrigado e que só o consultava”, conta o pai. Foi nesta altura que o jovem piloto foi enviado para outra médica que também se recusou a passar o atestado.
João Duarte diz-se injustiçado por ter que recorrer ao privado e pagar para conseguir o atestado. “Temos um Serviço Nacional de Saúde que não funciona. Andei 10 dias embrulhado com esta situação a caminhar para o Centro de Saúde de Almeirim para no fim não ser servido quando pago todos os meus impostos a horas”, desabafa.
A questão da emissão de atestados médicos para a prática desportiva tem levantado interpretações diferentes por parte das entidades ligadas à saúde. Em 2012 o Sindicato Independente dos Médicos considerava que os profissionais não são obrigados a passarem os atestados. Uma posição secundada pela Ordem dos Médicos que entendia que a emissão dos atestados onera o Serviço Nacional de Saúde e sobrecarrega os médicos com uma situação burocrática.
Estas posições surgiram na sequência de uma circular informativa da Administração Regional de Saúde do Norte, que indicava “obrigação legal da emissão de atestados” nos centros de saúde. Na altura o então presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge Rêgo, tinha uma posição menos radical e considerava que apesar de os médicos não terem obrigação legal de passar atestados, “mas tem a obrigação ética de os emitir ao utente que conhece e não a quem nunca viu”, referiu na altura ao Correio da Manhã.